Casa que abriga LGBTI em situação de rua receberá imóvel da prefeitura
A coordenadora da Casa Nem, Indianare Siqueira, avaliou que o prédio oferecido pela Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro atende às necessidades do lar de acolhimento para pessoas LGBTIs em situação de vulnerabilidade. O abrigo está sob ameaça de ser despejado do prédio que ocupa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.
Desde que a Justiça decidiu que o abrigo deve deixar o imóvel em meio à pandemia da covid-19, uma série de instituições vêm discutindo uma forma de impedir que as pessoas fiquem em situação de rua. Com a mediação da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Urbanismo ofereceu um imóvel que poderia ser cedido para que a Casa Nem continue suas atividades.
Na tarde de hoje (14), o espaço de 700 metros quadrados (m²), em Laranjeiras, foi apresentado à coordenadora do projeto, que aprovou a escolha e agora fará um pedido formal para que a cessão possa tramitar. Além de representantes do poder municipal, também estiveram presentes na visita técnica integrantes do governo do estado, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
Assine"O prédio é excelente, precisa de reforma, é óbvio, mas a localização é boa. Tem um terreno que permite inclusive atividades externas", elogiou Indianare em entrevista à Agência Brasil. "A partir de agora a gente começa com todos os trâmites burocráticos".
Reintegração de posseA Casa Nem abriga cerca de 60 LGBTs em um edifício na Rua Dias da Rocha, cuja posse foi reclamada pelos proprietários em uma ação judicial. O despejo chegou a ser questionado em recursos e em uma manifestação no mês passado, mas a Justiça marcou a reintegração de posse para o próximo dia 24.
"Existe uma urgência de fazer essa mudança, e como até o dia 24 não vai ser possível, a gente pede à Justiça o adiamento da reintegração de posse para que a gente possa fazer essa reforma e mudar para o lugar de maneira adequada", reivindica Indianare.
A Casa Nem abriga LGBTIs em situação de vulnerabilidade desde 2016 e já sofreu outras ações de reintegração de posse em endereços na Lapa e Vila Isabel.
Para a ativista, a cessão de um espaço público que estava sem uso para o projeto é justa, já que a habitação é um direito. "É um reconhecimento, mas também é uma obrigação do poder público ceder espaço para organizações e movimentos da sociedade civil que fazem um trabalho que é o governo que deveria fazer".
O coordenador especial de Diversidades Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro, Nélio Giorgini, disse que a demanda da Casa Nem por moradia para LGBTs vulneráveis é reconhecida nacional e internacionalmente, e explicou que, apesar da urgência, a cessão precisa seguir todos os trâmites legais.
"O processo precisa ser transparente e precisa ser público. A prefeitura está correndo para que o processo seja célere", disse.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente