Municípios de seis estados receberão recursos para obras de saneamento
Na última segunda-feira, 20, outros estados já receberam R$ 10, 1 milhões para obras do gênero
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Governo Federal, repassa a seis estados brasileiros mais de R$3 milhões para ações de abastecimento de água, oferta de esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e outras obras de saneamento básico. Os estados que receberam o investimento foram o Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, que terão a responsabilidade em realizar intervenções. O pagamento será realizado de acordo com a execução dos serviços.
Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, afirma que o Ministério tem feito liberações contínuas de recursos para que obras em todo o País sejam mantidas, sendo as de saneamento básico prioridade no momento. Ele afirma que as obras garantem uma maior qualidade de vida para os moradores, quando concluídas, e geram mais empregos nesse momento de pandemia.
O maior investimento será destinado à cidade de Quixeramobim (CE), de R$ 1,1 milhão, destinado à instalação de um novo ponto de captação de água na Barragem Quixeramobim, além de uma adutora de água bruta. Em Mossoró (RN), R$ 755,8 mil serão destinados à serviços de de implantação de um sistema de esgotamento sanitário em algumas regiões da cidade. Em Botucatu (SP) estão sendo investidos mais R$ 529,2 mil em reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente, que está em construção e já recebeu R$ 927 mil de investimentos.
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AssinePorto Alegre (RS) receberá R$ 279,4 mil do Governo Federal para a implantação de reservatórios de detenção de água do Arroio da Areia, que já recebeu R$ 741 mil. Nova Hartz (RS) receberá R$ 81,8 mil para obras de implantação do sistema de abastecimento de água, na sede municipal. Catalão (GO) receberá R$ 267, 5 mil, para ampliação do sistema de esgoto do município, somando com R$ 304 já recebido pelo MDR na última segunda-feira, 20. No município de Lagarto (SE), serão investidos R$19,1 mil para dar continuidade às obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, já tendo recebido R$ 25 milhões do Governo Federal.
Desde janeiro de 2020, mais de R$ 330 milhões do Orçamento Geral da União foram repassados para obras de saneamento básico no país. Outros R$389 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na última semana, o Governo sancionou o Novo Marco Legal do Saneamento, que estrutura um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para permitir a atração de investimentos visando a universalização e qualificação dos serviços no setor.