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Programa Floresta+ incentiva conservação de matas nativas do País

Criado nesta sexta, 3, programa do Ministério do Meio Ambiente destinará inicialmente R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia Legal. Projeto conta com participação do setor privado

00:00 | 04/07/2020
Especial Cocó 50 dias de quarentena. Paisagem da floresta do Parque do Cocó na Trilha das Duas Lagoas, na Sebastião de Abreu. Fortaleza, Ceará Brasil 7/5/2020   (FCO FONTENELE /O POVO) (Foto: FCO FONTENELE)
Especial Cocó 50 dias de quarentena. Paisagem da floresta do Parque do Cocó na Trilha das Duas Lagoas, na Sebastião de Abreu. Fortaleza, Ceará Brasil 7/5/2020 (FCO FONTENELE /O POVO) (Foto: FCO FONTENELE)

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira, 3, o programa Floresta+, iniciativa que prevê medidas para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do País. O programa inclui incentivos financeiros para quem promover ações contra o desmatamento no País. Publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União, o programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. O projeto-piloto começará destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal.

De acordo com o Ministério, o programa pretende estimular o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa e a articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima. "Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.

A alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia tem alertado a crítica de diversos ambientalistas à política ambiental de Bolsonaro e o desempenho do Ministério do Meio Ambiente. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou, em junho deste ano, 2.248 focos de incêndio na floresta amazônica, ante os 1.880 no mesmo mês em 2019. Além do aumento de 20% em relação ao ano passado, o número de incêndios atingiu o nível mais alto em 13 anos.

A participação no programa é destinada a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário. São pessoas que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.As diretrizes do Floresta+ prevêem o incentivo à "retribuição monetária e não monetária" por atividades de melhoria, conservação e proteção da vegetação nativa, além de estimular ações de prevenção de desmatamento, degradação e incêndios florestais por meio de incentivos financeiros privados.