Câmara aprova projeto que aumenta multa por desastres em barragens
Texto foi aprovado com um substitutivo e, por isso, voltará ao Senado Federal para nova votaçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto que estabelece medidas de fiscalização de barragens, aumentando a multa por desastres e determinando a contratação de seguro pelas empresas exploradoras. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Jarbas Passarinho (PSD-PA).
Antes disso, os deputados concluíram a aprovação do projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o País durante a pandemia. A proposta prevê multa de R$ 300 para quem descumprir a regra, e o dobro desse valor em caso de reincidência.
O uso da máscara será regra em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. O dinheiro arrecadado com as multas deverá ser usado no combate à Covid-19.
Antes de encerrar a análise do texto, foi aprovado o destaque do Cidadania que especifica que as máscaras poderão ser artesanais ou industriais. Na sequência, a sessão da Câmara foi encerrada.
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