Justiça do Rio suspende sessões e julgamentos devido ao coronavírus
Por causa das restrições as audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º graus serão suspensas por 60 dias
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou nesta terça-feira, 12, por meio de nota, que o as medidas para evitar a transmissão do coronavírus serão implementadas na próxima segunda-feira, 16, após. O principal medida é a restrição da circulação nos prédios de público externo, tendo em vista que entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central. Por causa das restrições as audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º graus serão suspensas por 60 dias.
De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias, período que pode ser prorrogados, se necessário. "Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias. Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente", explicou.
O desembargador anunciou as ações após participar de uma reunião, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para decidir as medidas que serão tomadas no estado para evitar a transmissão do coronavírus.
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu também adotar medidas de prevenção ao Covid-19. O ato contendo as restrições será publicado nesta sexta-feira, 13 e terá vaidade por 30 dias, podendo ser prorrogado. Com as medidas, ficam suspensas audiências públicas e reuniões de comissões de frentes parlamentares, além de visitas guiadas ao Palácio Tiradentes e o atendimento ao público na biblioteca da Alerj. As sessões deliberativas no plenário estão mantidas.
"Estamos monitorando a situação, a partir da informação de que já há casos de transmissão interna no estado. Vamos acompanhar a evolução e não descartamos adotar outras medidas, como a suspensão das sessões plenárias ou mesmo a antecipação do recesso parlamentar", disse o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).
A necessidade de adoção de medidas especiais foi recomendada pela Secretaria de Estado de Saúde, em reunião na tarde desta quinta-feira, 12, no Palácio Guanabara. Do encontro, participaram o governador Wilson Witzel, o presidente da Alerj, o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Gussem; o defensor público geral do Estado, Rodrigo Pacheco, e o secretário estadual de saúde, Edmar Santos.
Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o estado do Rio tem 16 casos confirmados. No país, são 100 casos confirmados. No Ceará, são 20 casos supeitos e nenhum confirmado, até agora. Na tarde desta quinta-feira, o governador Camilo Santana divulgou um pacote de ações para combater coronavírus e destinou R$ 45 milhões em verbas para serem usadas em ações de prevenção e tratamento da doença.
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