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Ministério manda apreender todas as cervejas da marca Backer

Na semana passada, exames feitos pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja Belorizontina
06:56 | Jan. 14, 2020
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O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento determinou que a cervejaria Backer retire de circulação todas as suas cervejas e chopps produzidos desde outubro do ano passado até a presente data. A suspensão da venda se manterá até que fique assegurado que os outros produtos da Backer não estão contaminados. "A medida é para preservar a saúde dos consumidores", disse o ministério, em nota.

Na semana passada, exames laboratoriais realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja Belorizontina, produzida pela Backer. Uma pessoa morreu e pelo menos dez pessoas foram intoxicadas após consumirem a cerveja.

Segundo a própria empresa, o dietilenoglicol não faz parte do processo de produção de suas cervejas. De acordo com o ministério, em nota, não existem evidências laboratoriais de presença da substância em outros produtos da Backer. "Estes produtos estão sendo analisados e, caso existam resultados positivos, novas medidas serão adotadas", acrescentou o ministério.

A cervejaria foi interditada pelo ministério e 139 mil litros de cerveja e 8,4 mil litros de chope já tinham sido apreendidos. Hoje (13), a Polícia Civil informou que um terceiro lote da Belorizontina também está contaminado . Também foram encontrados vestígios das duas substâncias tóxicas nos equipamentos de resfriamento usados na produção da cerveja.

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IBGE lança novo aplicativo de conversão de altitudes

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13:13 | Ago. 05, 2021
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança hoje (5) um aplicativo com um novo modelo para conversão de altitudes, o hgeoHNOR2020, disponível para uso apenas no Portal do IBGE. Mais rápido e mais preciso que o antecessor, o aplicativo possibilita o acesso a grandes volumes de informação em poucos minutos.

Essas informações são necessárias, por exemplo, em grandes projetos de irrigação ou de geração hidrelétrica. De maneira simples, a altitude significa o quão alto é um território, o que impacta diretamente no escoamento de massas líquidas, como a água.

Há duas formas de medir a altitude. A mais comum leva em consideração o nível do mar e a força da gravidade, ou seja, a elevação de um ponto qualquer da superfície terrestre em relação ao nível zero ou nível dos oceanos. É ela que encontramos registrada na maioria dos mapas e nos livros escolares. Mas existe ainda a altitude geométrica, adotada pelos sistemas de satélites, como o GPS.

Desde a década de 1990, o IBGE oferece modelos com aplicativos que fornecem o fator para conversão das altitudes calculadas com o GPS para valores compatíveis com o nível do mar. O primeiro aplicativo foi o MAPGEO92, resultado de um esforço conjunto do IBGE e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP).

Desde então, foram lançadas novas versões desses modelos e respectivos aplicativos. O mais recente até hoje era o MAPGEO2015. Agora, de acordo com o IBGE, o hgeoHNOR2020 permite aos usuários diminuir a incerteza da conversão das altitudes para menos da metade em relação aos resultados do modelo anterior. 

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Rio: oito pessoas são presas por fraudes no município de Carmo

Geral
11:46 | Ago. 05, 2021
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Oito pessoas foram presas na terceira fase da Operação Chorume deflagrada hoje (5). Nesta fase foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que fraudava licitações na área de limpeza urbana no município de Carmo, na Região Serrana do Rio. A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a 112ª DP da Polícia Civil do Rio.

Seis vereadores tiveram a prisão preventiva decretada na nova denúncia apresentada à Justiça contra 23 pessoas e duas empresas ligadas ao esquema fraudulento. Os parlamentares foram apontados por não fiscalizarem os contratos e aprovarem matérias de interesse do grupo criminoso. Em troca receberiam propina. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. A ação tem o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ).

De acordo com o MP, um ex-prefeito preso na segunda fase da operação está entre os integrantes da organização criminosa denunciados por crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Também fazem parte do grupo, empresários e integrantes dos poderes Executivo e Legislativo. A estimativa do MP é de que, até o momento, o grupo é responsável por um prejuízo de R$ 40 milhões ao Erário. A esse valor poderão ser somadas outras quantias relacionadas a contratos ainda sob investigação.

Segundo a denúncia, duas empresas conseguiram contratos superfaturados de limpeza urbana com o município, durante o período em que o ex-prefeito esteve no cargo entre 2017 e 2020, por meio do pagamento de propina a agentes públicos.

Executivo

O ex-prefeito, na condição de chefe do Executivo, era responsável por todas as decisões relacionadas aos contratos do grupo. O MP considera que ele é o líder do núcleo que integrava o Poder Executivo. De acordo com as investigações, ele “pactuou o recebimento mensal de 10% a título de propina, em contrapartida à contratação e à realização do pagamento das notas dos contratos titularizados pelas empresas pertencentes ao braço empresarial da organização criminosa”.

Ainda no esquema, o ex-secretário de Meio Ambiente, preso na primeira fase da operação, era um dos principais braços do grupo dentro da prefeitura. Os contratos fraudulentos eram ligados diretamente à sua pasta e como responsável pela fiscalização fazia “vista grossa” para a falta de cumprimento. Um outro ex-secretário de Meio Ambiente, que ocupou o cargo entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro do mesmo ano, beneficiava uma empresa do setor. O MP disse que ele negligenciava a fiscalização do contrato, atuando de forma permissiva com relação ao grupo empresarial.

Já o ex-secretário de Fazenda teve a prisão decretada por liberar ou cercear pagamentos às empresas do grupo de forma arbitrária, em função do recebimento de propinas que eram entregues pelas empresas.

Vereadores

Desde a primeira fase da operação uma vereadora permanece em prisão domiciliar. Outros oito foram denunciados por receberem uma espécie de mesada de integrantes da organização para não fiscalizarem devidamente as despesas relacionadas aos contratos fraudulentos.

As investigações concluíram ainda que, além disso, ao receberem pagamentos indevidos, eles facilitavam a aprovação na Câmara de Vereadores de matérias de interesse das empresas do grupo. Uma dessas ocasiões foi durante a sessão legislativa de 14 de dezembro de 2020, quando cinco desses vereadores “aprovaram a abertura de crédito adicional suplementar, com o objetivo de viabilizar pagamentos à Forte Ambiental”.

Apesar de a Justiça ter mantido a prisão domiciliar da vereadora e outros cinco parlamentares terem a prisão preventiva decretada, ao serem reeleitos, eles continuam no exercício do cargo que, segundo o MP, “lhes permitiu o enriquecimento ilícito”. Outros dois já não ocupam os cargos na Câmara Municipal de Carmo, mas por terem integrado a organização por longos anos, tiveram a prisão preventiva solicitada “para que não usem seu poder e influência para interferir em prol do grupo”.

Empresários

O MP informou ainda que dois empresários irmãos denunciados junto com a mãe, presos na segunda fase da operação, “exerciam o comando do núcleo empresarial da organização criminosa”. Um deles liderava o grupo, coordenando as atividades dos comparsas, relacionadas, entre outras manobras, a crimes de corrupção, de peculato e de lavagem de dinheiro por meio da realização de investimentos em cripto ativos de difícil rastreio. “Os três atuavam no município desde 2016, com objetivo de obter vantagens espúrias em contratações públicas”. Nessa época, eles apoiaram financeiramente a campanha de reeleição daquele ano do ex-prefeito envolvido.

Outros dois empresários desempenhavam funções semelhantes na organização. Em períodos distintos, como sócios minoritários, foram beneficiados nas fraudes licitatórias. Os dois, que permanecem presos, ajudavam a mãe dos outros empresários “na gestão da empresa e na montagem dos processos fraudulentos de pagamentos, que seriam posteriormente enviados à prefeitura”.

O esquema incluía dois laranjas que forneciam seus dados para que “a família criasse empresas de fachada que seriam utilizadas para a lavagem de capitais, assim como para abertura de contas bancárias em seus nomes, possibilitando que a organização dissimulasse a localização dos recursos angariados por meio das práticas criminosas”. Outro empresário, que teve a prisão decretada, desempenhava o papel de branqueador do produto dos contratos superfaturados operados pelo grupo. Com os seus conhecimentos como trader e operador de cripto ativos, ele investia os recursos obtidos nos negócios ilegais, dificultando o rastreio e a localização dos valores.

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Operação Matrioska combate desvio de recursos públicos no Ceará

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10:30 | Ago. 05, 2021
Autor Agência Brasil
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Um esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa envolvendo recursos públicos federais, no período de 2013, e 2020 é o alvo da Operação Matrioska, da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (5). Os suspeitos têm atuação na região de Russas (CE) e há indícios de participação de empresários, políticos, servidores públicos e laranjas ou testas de ferro.

Na ação, cerca de 140 policiais federais e dez auditores da Controladoria-Geral da União estão cumprindo 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte (CE), nas cidades de Fortaleza, Icapuí, Cascavel e Russas (CE), além de Caçapava do Sul (RS) e Brasília (DF).Valores ilícitos nas contas dos investigados estão sendo bloqueados.

Histórico

Segundo a PF, as investigações tiveram início em 2017, em decorrência de dados apurados na Operação Hora do Lanche, deflagrada em 2015. Com o aprofundamento das investigações e análises de dados fiscais e bancários dos envolvidos, a PF e a CGU levantaram indícios de atuação de esquema criminoso para fraudar ou direcionar licitações em Russas (CE), envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O esquema envolve empresas de fachada e outras que mantinham ligação com um empresário suspeito naquele município. Por meio de laranjas ou interpostos financeiros, ele, servidores públicos e políticos se beneficiavam desse esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Além da atuação de servidores públicos, secretários municipais, políticos de Russas e de outros municípios em esquema de pagamentos de propinas, há suspeita de participação no esquema de integrantes de facções criminosas que atuam em âmbito nacional.

Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

O termo matrioska é alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada. As investigações continuam, com análise do material apreendido na operação policial.

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Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

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08:35 | Ago. 05, 2021
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A Polícia Federal deflagrou hoje (5) a Operação Voitheia II, de combate a fraudes na concessão dos benefícios emergenciais, pagos a parte da população em situação de vulnerabilidade durante pandemia.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro. Também há ordem judicial de sequestro dos bens dos investigados. As ações, que contam com 60 agentes federais, ocorrem no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e Minas Gerais.

A estimativa é de que cerca de 5 mil benefícios do auxílio emergencial foram fraudados pela organização criminosa. A investigação é feita pelo grupo de trabalho Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem participação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Na primeira fase da Operação Voitheia, deflagrada no dia 7 de abril, foram presas duas pessoas em flagrante e dois menores de idade foram apreendidos. Eles fraudavam os benefícios pela internet e fizeram vítimas em todo o país.

Voitheia significa ajuda em grego.

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 55 milhões

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22:41 | Ago. 04, 2021
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.396 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (7), é de R$ 55 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 - 03 - 25 - 39 - 42 - 49.

A quina registrou 49  apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 81.665,84. A quadra teve 5.934 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 963,36.

As apostas para o concurso 2.397 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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