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Brasil
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Bolsonaro diz ser contra taxar energia solar, mas ressalva: "Decisão é da Aneel"

O presidente ressaltou, entretanto, que qualquer decisão cabe à Aneel, agência reguladora autônoma

07:42 | 06/01/2020
As regras que permitem ao consumidor brasileiro gerar a sua própria energia a partir de fontes renováveis podem ser revistas
As regras que permitem ao consumidor brasileiro gerar a sua própria energia a partir de fontes renováveis podem ser revistas (Foto: DIVULGAÇÃO/Jackson Mauro)

Dirigindo-se a "a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar", o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado na noite deste domingo, 5, que, "no que depender" do seu governo, não haverá taxação desse tipo de geração "e ponto final". 

"Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar", acrescenta.

Bolsonaro fez a ressalva, contudo, de que esse tipo de decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conduz atualmente um processo para rever cobranças e subsídios no setor. "É uma agência autônoma, seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles."

Ao encerrar o pronunciamento, o presidente voltou a declarar que o seu governo não discutirá mais esse assunto. "A taxação da energia solar, no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros, é 'não'."