"Parabéns, ministra!", escrevem advogadas ao STF após aposentado morrer esperando julgamento

As advogadas Líllian Velledo Soares e Maria Emília Valli Bütow enviaram um ofício mordaz ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que comunicam o falecimento do cliente, o aposentado Celmar Lopes Falcão, 80, morto no último dia 16 após 11 anos esperando a apreciação do caso pela última instância do sistema judiciário brasileiro. No texto, as duas ironizam a lentidão do processo sob responsabilidade da ministra Rosa Weber: “Parabéns, ministra, pela demora!”, escrevem. As informações são do jornal Extra. 

O processo de Celmar chegou ao STF em 2008 depois de um recurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) que suspendeu o pagamento de parte do seu benefício. No comunicado, a representação de Celmar indica que “suplica o julgamento” desde 2012, no entanto, o STF “não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere”.

Em petições anteriores, as advogadas destacavam a urgência de obter uma resposta ao aposentado, que tinha Doença de Parkinson e deterioração avançada da saúde. “É com lástima que vimos aos autos juntar a cópia do atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão”, escreveram no comunicado da morte do cliente. E completaram: “Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam."

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Celmar e outros ex-professores da Universidade Federal de Pelotas pleiteavam o reajuste da aposentadoria. A correção de 28,6% no benefício teria sido obtido na Justiça em 1999, segundo informações das advogadas ao jornal Extra. O INSS recorreu em 2001 e em 2008 conseguiu um embargo para suspender parcialmente o pagamento do reajuste. Os aposentados continuaram recebendo a aposentadoria sem o reajuste, no aguardo da decisão do Supremo.

Quando aportou no STF, há 11 anos, o processo ficou com a ministra Ellen Gracie, que se aposentou em 2011 sem apreciar o caso. A seguir, o imbróglio foi para a ministra Rosa Weber. Por se tratar de uma corte constitucional, as decisões do STF acabam prestando jurisdição em todos os tribunais do País - portanto o caso foi indicado pela Corte como “repercussão geral”, ou seja, que precisava ser analisado por todo o plenário de 11 ministros. A apreciação segue sem previsão de julgamento. 

Com informações do jornal Extra

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