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Prefeitura do Rio usa fake news em pedido ao STF para manter censura a livros LGBT

Em texto de 13 páginas, a Procuradoria Geral inclui como "conteúdos impróprios para crianças e adolescentes" o livro português de cunho satírico feito para adultos e comercializado na Europa

09:40 | 09/09/2019
"As Gémeas Marotas", de Brick Duna, exposto em um balcão: marcadores vendidos a 1 euro ao lado. Imagem está anexada como prova da Procuradoria Geral do Município contra a Bienal do Rio. Entretanto, a obra não foi exposta nem vendida no evento carioca. (Foto: Reprodução)

A Prefeitura do Rio de Janeiro anexou uma prova falsa em seu recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a apreensão de obras na Bienal Internacional do Livro, encerrada neste domingo, 8, na capital fluminense. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Em texto de 13 páginas, a Procuradoria Geral do Município inclui como “conteúdos impróprios” para crianças e adolescentes o livro português de cunho satírico para adultos "As Gémeas Marotas", de Brick Duna, pseudônimo de um autor desconhecido.

Segundo a organização da Bienal, a obra não foi exposta ou vendida durante o evento. “Trata-se de uma obra satírica para o público adulto, publicada em 2012 na Europa, que apareceu esta semana em grupos de WhatsApp”, informou a Bienal. “Inclusive, na própria imagem usada como ‘prova’ pela Procuradoria Geral do Município é possível verificar que o valor do produto está em euro, e não em real, deixando claro que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil”, completou.

Segundo a organização da Bienal, a imprensa brasileira já havia verificado as informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre a presença do livro na Bienal e constatou que se tratava de uma fake news. “Vale lembrar que a Prefeitura vistoriou o festival por dois dias seguidos e não encontrou absolutamente nada que julgasse passível de qualquer questionamento legal, como o próprio comandante da ação (de busca) afirmou aos jornalistas no sábado”, acrescentou.

Entenda 

O recurso da prefeitura carioca refere-se a decisão em que Dias Toffoli atendeu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesse domingo, 8. Na manifestação ao Supremo, ela afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”. "A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

O episódio de censura a livros com conteúdo ou temática LGBT na Bienal do Rio começou na última quinta-feira, 5. Na ocasião a prefeitura do Rio de Janeiro determinou, por ordem extrajudicial, que os organizadores da Bienal do Livro recolhessem a HQ "Os Vingadores – a caçada das crianças".

Na sexta-feira, 6, os organizadores do evento entraram com mandado de segurança para impedir a apreensão dos livros. O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Heleno Pereira Nunes, concedeu liminar impedindo o recolhimento de livros de qualquer conteúdo em exposição e venda na feira literária.

No sábado, 7, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou o pedido da prefeitura carioca: recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGBT “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só poderiam comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”. A esta altura, a HQ da Marvel já havia se esgotado, editoras brasileiras repudiaram o pedido de Crivella e mais de 14 mil livros com conteúdo LGBT foram distribuídos pelo youtuber Felipe Neto.