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Bolsonaro deve assinar MP que cria carteirinha digital para estudantes

Medida teria o objetivo de esvaziar entidades estudantis. O documento, que garante meia entrada em shows e cinemas, é a principal fonte de renda dessas organizações

11:47 | 03/09/2019

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até o fim de semana uma medida provisória que vai instituir nova carteira estudantil digital no País. O ato vem sendo chamado de "MP da Liberdade Estudantil". A informação foi publicada nesta segunda-feira, 2, pela Folha de S. Paulo e pelo O Globo. 

“Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 3. “Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, completou, rindo.

A medida seria assinada na sexta-feira, 6, em cerimônia no Palácio do Planalto. A emissão de carteirinhas é a principal fonte de renda de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Em estudo desde o governo de transição, a nova carteira estudantil digital em princípio não contou com respaldo da área jurídica nem do departamento técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coleta e armazena as informações pessoais de alunos por meio dos censos educacionais.

A carteirinha teria sido um dos motivos que custou a demissão do presidente do Inep, Elmer Vicenzi, em maio. Relatórios internos do Instituto, obtidos pelo O Globo, eram contra o pedido do Ministério da Educação para usar dados sigilosos de alunos na emissão do novo documento.

Nesta semana, Bolsonaro deve ainda assinar decreto que regulamenta a ampliação de escolas militares - uma das suas bandeiras para a educação.