Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar remédios distribuídos gratuitamente

O Ministério da Saúde suspendeu contratos com sete laboratórios públicos nacionais para produção de 19 medicamentos que eram distribuídos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) foram interrompidas. Entre os medicamentos que compunham os contratos estão aqueles destinados a pacientes com câncer e diabetes.

Em nota, o Ministério comunicou que essa providência está vigente desde o último dia 8 deste mês e que a suspensão acontece para que “os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades”. Segundo a pasta sob o comando de Luiz Henrique Mandetta, “desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes”.

Na lista de remédios cujos contratos apresentam-se em suspensão, estão: Gosserrelina, Bevacizumabe e Insulina. O primeiro é utilizado para controle de câncer prostático ou de mama passíveis de manipulação hormonal; já o segundo para o tratamento de câncer colorretal; e o terceiro para controle de diabetes.

Ainda na nota, divulgada na tarde desta terça-feira, 16, o Ministério da Saúde informou que “vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação”, para garantir o abastecimento da rede. “A medida, portanto, não afeta o atendimento à população”, garante.

Ao Estado de S. Paulo, o presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, afirmou que a suspensão seria “um verdadeiro desmonte” de milhões de reais em investimento. “A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos”, criticou.

Confira a lista dos medicamentos com distribuição suspensa:

- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Tecpar;

- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;

- Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por Tecpar;

- Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por Tecpar;

- Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;

- Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;

- Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por Tecpar;

- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Funed;

- Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;

- Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por Tecpar;

- Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;

- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;

- Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;

- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;

- Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;

- Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;

- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por Tecpar;

- Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos;

- Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos.

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