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Chuva deve cair até domingo em área de barragem na Bahia

15:39 | Jul. 12, 2019
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A chuva no nordeste baiano, próximo à divisa com Sergipe, deve cair até domingo (14), dificultando o escoamento das águas que inundam desde ontem (11) o município de Coronel João Sá, onde 500 pessoas estão desalojadas após o transbordamento e o rompimento da barragem Quati, no rio do Peixe.

A informação sobre previsão do tempo é do secretário de comunicação de Coronel João, Valdomiro da Conceição Jr. Segundo o secretário, “o problema é o transtorno que causa. A chuva não para. Fica difícil o trabalho dos bombeiros e da defesa civil”.

De acordo com o governo da Bahia, a barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati.

A barragem forma açude de multiuso, inclusive abastecimento e irrigação na época da seca. Conforme o secretário Valodomiro Jr, a barragem tinha cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade.

Por falta de informações dos órgãos estaduais, a obra não consta da última edição do Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas. Conforme o documento, “não há nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens [de todo o país], e em 76% dos casos não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB [Política Nacional de Segurança de Barragens] por falta de informação”.

O município iniciou campanha pedindo doações por meio de depósito no Banco do Brasil (agência 3913-6; conta-corrente 16.000-8). O CNPJ do município, necessário para transferências a partir de outros bancos, é 14.215.818/0001-36.

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Anatel e Receita apreendem 20 mil conversores de TV no Porto de Santos

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15:58 | Ago. 05, 2021
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam na terça-feira (3), 20 mil aparelhos TV box irregulares no Porto de Santos, litoral paulista. A apreensão foi divulgada hoje (5), e a carga foi avaliada em R$ 12 milhões.

As TV boxes possibilitam que televisores comuns funcionem como os modelos smart, agregando uma série de funcionalidades, como capacidade de acesso a plataformas de streaming e aplicativos. No entanto, a Anatel informou que os equipamentos apreendidos continham software destinado ao acesso ilegal e não autorizado a diversos canais de TV por assinatura.

“O uso de aparelhos piratas ou adulterados, além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, pode trazer diversos riscos à segurança física e cibernética do consumidor. Além disso, ao adquirir um aparelho adulterado, o consumidor pode ser responsabilizado por contrabando e violação de direitos autorais”, divulgou a Anatel.

No primeiro semestre de 2021, a Anatel, em parceria com outros órgãos de fiscalização, retirou do mercado cerca de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares.

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IBGE lança novo aplicativo de conversão de altitudes

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13:13 | Ago. 05, 2021
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança hoje (5) um aplicativo com um novo modelo para conversão de altitudes, o hgeoHNOR2020, disponível para uso apenas no Portal do IBGE. Mais rápido e mais preciso que o antecessor, o aplicativo possibilita o acesso a grandes volumes de informação em poucos minutos.

Essas informações são necessárias, por exemplo, em grandes projetos de irrigação ou de geração hidrelétrica. De maneira simples, a altitude significa o quão alto é um território, o que impacta diretamente no escoamento de massas líquidas, como a água.

Há duas formas de medir a altitude. A mais comum leva em consideração o nível do mar e a força da gravidade, ou seja, a elevação de um ponto qualquer da superfície terrestre em relação ao nível zero ou nível dos oceanos. É ela que encontramos registrada na maioria dos mapas e nos livros escolares. Mas existe ainda a altitude geométrica, adotada pelos sistemas de satélites, como o GPS.

Desde a década de 1990, o IBGE oferece modelos com aplicativos que fornecem o fator para conversão das altitudes calculadas com o GPS para valores compatíveis com o nível do mar. O primeiro aplicativo foi o MAPGEO92, resultado de um esforço conjunto do IBGE e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP).

Desde então, foram lançadas novas versões desses modelos e respectivos aplicativos. O mais recente até hoje era o MAPGEO2015. Agora, de acordo com o IBGE, o hgeoHNOR2020 permite aos usuários diminuir a incerteza da conversão das altitudes para menos da metade em relação aos resultados do modelo anterior. 

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Rio: oito pessoas são presas por fraudes no município de Carmo

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11:46 | Ago. 05, 2021
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Oito pessoas foram presas na terceira fase da Operação Chorume deflagrada hoje (5). Nesta fase foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que fraudava licitações na área de limpeza urbana no município de Carmo, na Região Serrana do Rio. A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a 112ª DP da Polícia Civil do Rio.

Seis vereadores tiveram a prisão preventiva decretada na nova denúncia apresentada à Justiça contra 23 pessoas e duas empresas ligadas ao esquema fraudulento. Os parlamentares foram apontados por não fiscalizarem os contratos e aprovarem matérias de interesse do grupo criminoso. Em troca receberiam propina. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. A ação tem o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ).

De acordo com o MP, um ex-prefeito preso na segunda fase da operação está entre os integrantes da organização criminosa denunciados por crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Também fazem parte do grupo, empresários e integrantes dos poderes Executivo e Legislativo. A estimativa do MP é de que, até o momento, o grupo é responsável por um prejuízo de R$ 40 milhões ao Erário. A esse valor poderão ser somadas outras quantias relacionadas a contratos ainda sob investigação.

Segundo a denúncia, duas empresas conseguiram contratos superfaturados de limpeza urbana com o município, durante o período em que o ex-prefeito esteve no cargo entre 2017 e 2020, por meio do pagamento de propina a agentes públicos.

Executivo

O ex-prefeito, na condição de chefe do Executivo, era responsável por todas as decisões relacionadas aos contratos do grupo. O MP considera que ele é o líder do núcleo que integrava o Poder Executivo. De acordo com as investigações, ele “pactuou o recebimento mensal de 10% a título de propina, em contrapartida à contratação e à realização do pagamento das notas dos contratos titularizados pelas empresas pertencentes ao braço empresarial da organização criminosa”.

Ainda no esquema, o ex-secretário de Meio Ambiente, preso na primeira fase da operação, era um dos principais braços do grupo dentro da prefeitura. Os contratos fraudulentos eram ligados diretamente à sua pasta e como responsável pela fiscalização fazia “vista grossa” para a falta de cumprimento. Um outro ex-secretário de Meio Ambiente, que ocupou o cargo entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro do mesmo ano, beneficiava uma empresa do setor. O MP disse que ele negligenciava a fiscalização do contrato, atuando de forma permissiva com relação ao grupo empresarial.

Já o ex-secretário de Fazenda teve a prisão decretada por liberar ou cercear pagamentos às empresas do grupo de forma arbitrária, em função do recebimento de propinas que eram entregues pelas empresas.

Vereadores

Desde a primeira fase da operação uma vereadora permanece em prisão domiciliar. Outros oito foram denunciados por receberem uma espécie de mesada de integrantes da organização para não fiscalizarem devidamente as despesas relacionadas aos contratos fraudulentos.

As investigações concluíram ainda que, além disso, ao receberem pagamentos indevidos, eles facilitavam a aprovação na Câmara de Vereadores de matérias de interesse das empresas do grupo. Uma dessas ocasiões foi durante a sessão legislativa de 14 de dezembro de 2020, quando cinco desses vereadores “aprovaram a abertura de crédito adicional suplementar, com o objetivo de viabilizar pagamentos à Forte Ambiental”.

Apesar de a Justiça ter mantido a prisão domiciliar da vereadora e outros cinco parlamentares terem a prisão preventiva decretada, ao serem reeleitos, eles continuam no exercício do cargo que, segundo o MP, “lhes permitiu o enriquecimento ilícito”. Outros dois já não ocupam os cargos na Câmara Municipal de Carmo, mas por terem integrado a organização por longos anos, tiveram a prisão preventiva solicitada “para que não usem seu poder e influência para interferir em prol do grupo”.

Empresários

O MP informou ainda que dois empresários irmãos denunciados junto com a mãe, presos na segunda fase da operação, “exerciam o comando do núcleo empresarial da organização criminosa”. Um deles liderava o grupo, coordenando as atividades dos comparsas, relacionadas, entre outras manobras, a crimes de corrupção, de peculato e de lavagem de dinheiro por meio da realização de investimentos em cripto ativos de difícil rastreio. “Os três atuavam no município desde 2016, com objetivo de obter vantagens espúrias em contratações públicas”. Nessa época, eles apoiaram financeiramente a campanha de reeleição daquele ano do ex-prefeito envolvido.

Outros dois empresários desempenhavam funções semelhantes na organização. Em períodos distintos, como sócios minoritários, foram beneficiados nas fraudes licitatórias. Os dois, que permanecem presos, ajudavam a mãe dos outros empresários “na gestão da empresa e na montagem dos processos fraudulentos de pagamentos, que seriam posteriormente enviados à prefeitura”.

O esquema incluía dois laranjas que forneciam seus dados para que “a família criasse empresas de fachada que seriam utilizadas para a lavagem de capitais, assim como para abertura de contas bancárias em seus nomes, possibilitando que a organização dissimulasse a localização dos recursos angariados por meio das práticas criminosas”. Outro empresário, que teve a prisão decretada, desempenhava o papel de branqueador do produto dos contratos superfaturados operados pelo grupo. Com os seus conhecimentos como trader e operador de cripto ativos, ele investia os recursos obtidos nos negócios ilegais, dificultando o rastreio e a localização dos valores.

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Operação Matrioska combate desvio de recursos públicos no Ceará

Geral
10:30 | Ago. 05, 2021
Autor Agência Brasil
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Um esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa envolvendo recursos públicos federais, no período de 2013, e 2020 é o alvo da Operação Matrioska, da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (5). Os suspeitos têm atuação na região de Russas (CE) e há indícios de participação de empresários, políticos, servidores públicos e laranjas ou testas de ferro.

Na ação, cerca de 140 policiais federais e dez auditores da Controladoria-Geral da União estão cumprindo 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte (CE), nas cidades de Fortaleza, Icapuí, Cascavel e Russas (CE), além de Caçapava do Sul (RS) e Brasília (DF).Valores ilícitos nas contas dos investigados estão sendo bloqueados.

Histórico

Segundo a PF, as investigações tiveram início em 2017, em decorrência de dados apurados na Operação Hora do Lanche, deflagrada em 2015. Com o aprofundamento das investigações e análises de dados fiscais e bancários dos envolvidos, a PF e a CGU levantaram indícios de atuação de esquema criminoso para fraudar ou direcionar licitações em Russas (CE), envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O esquema envolve empresas de fachada e outras que mantinham ligação com um empresário suspeito naquele município. Por meio de laranjas ou interpostos financeiros, ele, servidores públicos e políticos se beneficiavam desse esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Além da atuação de servidores públicos, secretários municipais, políticos de Russas e de outros municípios em esquema de pagamentos de propinas, há suspeita de participação no esquema de integrantes de facções criminosas que atuam em âmbito nacional.

Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

O termo matrioska é alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada. As investigações continuam, com análise do material apreendido na operação policial.

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Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Geral
08:35 | Ago. 05, 2021
Autor Agência Brasil
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A Polícia Federal deflagrou hoje (5) a Operação Voitheia II, de combate a fraudes na concessão dos benefícios emergenciais, pagos a parte da população em situação de vulnerabilidade durante pandemia.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro. Também há ordem judicial de sequestro dos bens dos investigados. As ações, que contam com 60 agentes federais, ocorrem no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e Minas Gerais.

A estimativa é de que cerca de 5 mil benefícios do auxílio emergencial foram fraudados pela organização criminosa. A investigação é feita pelo grupo de trabalho Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem participação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Na primeira fase da Operação Voitheia, deflagrada no dia 7 de abril, foram presas duas pessoas em flagrante e dois menores de idade foram apreendidos. Eles fraudavam os benefícios pela internet e fizeram vítimas em todo o país.

Voitheia significa ajuda em grego.

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