Governo de SP lança chamamento público para concessão de marginais

O governo do Estado de São Paulo, em parceria com a prefeitura da capital paulista, lançou hoje (27) um chamamento público para pessoas físicas e empresas interessadas em apresentar projetos para a concessão à iniciativa privada das marginais Tietê e Pinheiros, e parte da rodovia Raposo Tavares, no município de São Paulo. Os projetos devem ser relacionados à revitalização, modernização e manutenção das vias. O chamamento determina que não haverá cobrança aos usuários.

Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do estado, o edital de concessão das vias deverá ser publicado até o fim de 2019. “O chamamento público dá cinco meses para que os estudos da iniciativa privada sejam enviados e consolidados. A expectativa é que até o final do ano tenhamos o modelo definitivo para lançarmos o edital”, disse.

Garcia frisou que a proposta não prevê a cobrança de pedágios. O futuro concessionário deverá ser remunerado diretamente pelo poder público. “A concessão das marginais será uma vitrine para o Brasil todo”, afirmou. 

Segundo o governo do estado, a estimativa é de um investimento privado de R$ 3 bilhões em 30 anos, período da concessão. A meta é que, até o final de 2022, a maior parte das intervenções esteja pronta. A partir da publicação do chamamento no Diário Oficial do estado, os interessados têm até 10 dias úteis para solicitar autorização ao Conselho Gestor e participar do processo.

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