Ministério Público faz recomendações para museus em casas históricas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções históricas em diversas cidades de todo o país. As propostas visam fomentar medidas de prevenção e combate a incêndios e gerenciamento de risco para evitar e mitigar danos nessas estruturas.

As medidas são resultado de uma ação coordenada pelo MPF após o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em setembro do ano passado. Foram avaliados 30 museus sediados em prédios históricos. Entre os itens averiguados estavam a adoção de planos de combate a incêndios e gerenciamento de riscos, a situação dos alvarás e inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros.

Frente à situação das estruturas mapeadas, o MPF decidiu solicitar a 18 museus a prepração, em até seis meses, de um plano de prevenção e combate a incêndio e pânico, que deverá ser avaliado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Corpo de Bombeiros da localidade onde estão sediadas as instituições.

Os planos devem incluir itens como saídas de emergência adequadas, iluminação de emergência, sinalização de emergência, presença de brigada de incêndio, projeto de instalação de hidrantes e alarmes de incêndio.

Outra recomendação é que, no mesmo prazo, seja elaborado um plano voltado para o gerenciamento de risco. Após o seu desenvolvimento, os museus teriam até um ano para implementar as medidas definidas.

Falta de recursos

Contudo, o Ministério Público Federal identificou que, dos 30 museus analisados, 20 não dispõem de recursos para a elaboração dos planos. Diante desse cenário, o MPF orientou os administradores dessas instituições a buscar recursos no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é alimentado por receitas de condenações na Justiça por determinadas violações de direitos humanos.

Instituições

As instituições objeto das recomendações do MPF são as seguintes:

Museu Solar Monjardim – Vitória (ES)

Museu Casa da Princesa/Casa Setecentista – Pilar de Goiás (GO)

Museu das Bandeiras – Goiás (GO)

Museu da Arte Sacra da Boa Morte – Goiás (GO)

Museu Regional de Caeté – Caeté (MG)

Museu do Diamante – Diamantina (MG)

Museu Regional Casa dos Ottoni – Serro (MG)

Museu da Inconfidência – Ouro Preto (MG)

Museu de Arte Religiosa Tradicional – Cabo Frio (RJ)

Museu Imperial – Petrópolis (RJ)

Museu Nacional de Belas Artes – Rio de Janeiro (RJ)

Museu da República – Rio de Janeiro (RJ)

Arquivo Nacional – Rio de Janeiro (RJ)

Museu Histórico Nacional – Rio de Janeiro (RJ)

Museu de Arte Sacra de Paraty – Paraty (RJ)

Museu Forte do Defensor Perpétuo – Paraty (RJ)

Museu de Arqueologia-Socioambiental de Itaipu – Niterói (RJ)

Museu das Missões – São Miguel das Missões (RS)

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