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Intervenção no Rio será suspensa durante votação da reforma da Previdência, diz Temer

Para Rodrigo Maia, o momento apropriado para a votação da reforma será a última semana de fevereiro

14:36 | 16/02/2018
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O presidente Michel Temer (MDB) comunicou nesta sexta-feira, 16, que irá interromper a intervenção federal no Rio de Janeiro no período em que a reforma da Previdência for votada. Segundo ele, o momento da interrupção da votação se dará quando a reforma estiver pronta para ser votada.

 

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A Constituição Federal não permite alterações com uma intervenção federal em andamento e a reforma trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Após a assinatura do decreto, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou como funcionaria a proposta de Temer referente a suspensão da interveção. Em caso de aprovação, um novo decreto de intervenção será enviado ao Congresso.

Com a intervenção em curso, prosseguem as articulações na Câmara em busca dos votos necessários para aprovar a proposta. No momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes aliados ao governo informarem que há chances de aprovar a reforma, a intervenção será revogada e será editado um novo decreto de Garantia da Lei da Ordem (GLO).  

Ainda de acordo com o ministro,o presidente revogará o decreto e, em seguida, decretará uma GLO ampliada, aonde o Governo terá não somente a parceria, mas a gestão da segurança. Jungmann, entretanto, disse que a GLO ampliada, embora dê o comando, não dá prerrogativas para a promoção de mudanças na estrutura de segurança.  

Na manhã desta sexta-feira, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que é difícil votar a reforma na semana que vem em caso de o decreto de intervenção estar na pauta do Congresso. Ele também afirmou que é complicado adiar a votação para março. Para ele, o momento apropriado será a última semana de fevereiro.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nessa quinta-feira que a discussão da proposta de reforma será iniciada na próxima terça-feira, 20, no plenário da Câmara, mesmo se o governo não dispor de votos suficientes para aprovar a proposta.

 

Redação O POVO Online

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