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Consulta contra venda de fogos de artifício barulhentos precisa de 16 mil apoios para virar PL

Já uma consulta sobre a proibição do uso de fogos de artifício barulhentos já conta com mais de 43 mil apoios, o dobro do necessário para virar projeto de lei
14:17 | Jan. 04, 2018
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Uma consulta pública no site do Senado Federal já conta mais de 43 mil assinaturas para levar a debate a proibição de fogos de artifício barulhentos. A ideia legislativa dobrou a meta de 20 mil apoios. Outra consulta, para a proibição da venda de fogos de artifício barulhentos e rojões em todo território nacional, precisa de mais de 16 mil assinaturas para ser levada ao Senado. Cinco municípios de São Paulo já proíbem fogos barulhentos. Projeto semelhante tramita na Câmara Municipal de Fortaleza.
 
A segunda proposta, da proibição da venda, contava com 3.972 apoios até o início da tarde desta quinta-feira, 5, enquanto a proibição de uso teve 43.838 mil assinaturas. Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
 
Ambos os textos listam problemas que podem ser ocasionados pelos fogos, como stress em crianças com algum grau de autismo, pessoas enfermas e idosos. Animais domésticos e silvestres também são afetados diretamente com o barulho, que podem acabar desnorteados e fugirem do local onde vivem.

A ideia é fazer com que a lei ganhe proporção federal. O exemplo mais recente no Sudeste é do município de Ubatuba, em São Paulo, que proibiu a realização de fogos barulhentos em dezembro último. Campos do Jordão adotou a queima de fogos silenciosos no último Réveillon. Em âmbito municipal, a proposta também é discutida em Botucatu.

Fogos de artifício fazem parte da festa de Réveillon de diversas capitais brasileiras. Em Fortaleza, o show pirotécnico deste ano teve duração de 18 minutos. No Rio de Janeiro, a queima durou 17 minutos. 
 

Redação O POVO Online

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