Michel Temer extingue reserva na Amazônia para ampliar exploração mineral
Até o decreto, publicado no Diário Oficial da União, somente o Serviço Geológico Brasileiro poderia realizar pesquisa mineral ou viabilizar e autorizar qualquer tipo de extração econômica de minerais
O presidente Michel Temer extinguiu nesta quarta-feira, 23, uma área de reserva ambiental de 46.450 quilômetros quadrados, na divisa entre Pará e Amapá, conhecida como Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados). A área extinta possui tamanho equivalente ao Estado do Espírito Santo.
A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre. Foi criada em 1984, durante o regime militar. Dentro da reserva estão localizadas partes de três unidades de conservação (UC) de proteção integral, de quatro unidades de conservação de uso sustentável e de duas terras indígenas. As informações são da Folha de São Paulo.
Até o decreto, publicado no Diário Oficial da União, somente o Serviço Geológico Brasileiro poderia realizar pesquisa mineral ou viabilizar e autorizar qualquer tipo de extração econômica de minerais. O documento diz que "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas".
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AssineO Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que assevera o decreto e diz que as unidades de conservação da área não serão afetadas. A pasta afirma ainda que "qualquer empreendimento que possa impactar as unidades de conservação é passível de procedimento de licenciamento específico, o que garante a manutenção dos atributos socioambientais das áreas protegidas".
Conforme o Ministério de Minas e Energia, "o objetivo é de atrair novos investimentos, com geração de riquezas para o país e de emprego e renda para a sociedade, pautando-se sempre nos preceitos da sustentabilidade. Acredita-se ainda que a medida poderá auxiliar no combate aos garimpos ilegais instalados na região".
Para a reportagem da Folha de São Paulo, o Ministério de Minas e Energia não retornou sobre qual seria a fração da área passível de exploração dentro da Renca. A assessoria da Presidência da República disse que Temer não irá se posicionar sobre o assunto.
Redação O POVO Online
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