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Justiça libera Uber em São Paulo e critica reações de taxistas "tradicionais"

A decisão do desembargador tem como objetivo impedir autoridades municipais de adotar "medidas restritivas" a alguns motoristas ou de usuários do aplicativo

19:21 | 02/02/2016
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Nesta terça-feira, 2, o Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu liminar em que libera o uso do aplicativo Uber nas vias públicas da capital paulista. A decisão do desembargador Fermino Magnani Filho tem como objetivo impedir autoridades municipais de adotar “medidas restritivas” a alguns motoristas ou de usuários do aplicativo. As informações são do site Brasilpost.

Em entrevista ao site, o desembargador falou que a Prefeitura de São Paulo não pode apreender veículos “apenas porque tais motoristas não são considerados oficialmente taxistas”. Segundo ele, a apreensão é um entrave à “liberdade constitucional de empreendedorismo privado”. Magnani Filho classifica o funcionamento da Uber como uma atividade econômica legítima.

Em comunicado enviado à imprensa, os administradores do aplicativo festejaram a liminar: "A decisão desta terça-feira vem após uma série de conclusões da justiça brasileira pela legalidade dos serviços prestados pela Uber e seus parceiros".

Reações de taxistas

“Há inequivocamente, de parte dos antagonistas, motoristas de táxis “tradicionais”, pretensões monopolistas, temor à concorrência, o repúdio ao convívio com esse novo serviço [Uber], movimentos paredistas em vias públicas (em prejuízo da normalidade urbana). E no extremo, violências físicas”, disse o desembargador.

                                                                                         Redação O POVO Online

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