Escola é condenada a pagar R$ 20 mil por negar matrícula para criança com nanismo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a escola Bela Arvorada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais aos pais que tiveram a matrícula do filho, portador de acondroplastia (nanismo), recusada. A escola nega preconceito e diz que irá recorrer da decisão. O caso foi em dezembro de 2012, mas a decisão foi divulgada no último dia 7 de janeiro.

Segundo o TJSP, Maria Zila Jacoia visitou o colégio e teve a matrícula garantida pelos funcionários. Depois, a mãe contou que recebeu uma ligação em que foi informada que Guilherme Simões Novo, com 6 anos na época, seria colocado na lista de espera.

Uma amiga da mãe depois ligou para escola, sem se identificar, e soube que ainda haviam vagas disponíveis para crianças na mesma faixa etária do menino. As conversas foram gravadas e apresentadas durante o processo. "A mãe não solicitou nada de extraodinário para a escola no momento da matrícula. Em razão da deficiência, pediu apenas que ele tivesse uma cadeira menor e que fosse acompanhado no banheiro", disse o advogado da família, Fábio Censi.

Para a juíza Ana Maria Farrapo, do TJSP, houve conduta culposa por parte da escola. “Sendo que, dessa conduta culposa, resultou dano ao autor [a criança] (discriminação e privação de acessibilidade a matrícula escolar, por conta de sua deficiência)", escreveu.

O Bela Arvorada defende, no entanto, que não houve preconceito e que a mãe de Guilherme não teria cumprido determinados requisitos para a matrícula do filho. "O colégio não tem como conduta praticar qualquer tipo de ato discriminatório e nem tampouco permite que seus colaboradores o façam, sendo certo que no caso em questão não adotou nenhuma atitude que sugerisse a discriminação do menor", disse o departamento jurídico da escola, em nota.

A instituição afirmou ainda que, no período solicitado pela mãe, não havia mais vagas disponíveis. “Houve a interpretação equivocada pela genitora do menor de informações que lhe foram prestadas. O Colégio Bela Alvorada possui reconhecida atuação no sistema de inclusão, trabalhando com vários tipos de patologia, não havendo porque considerar que o caso em questão tenha sido tratado de forma diversa, como de fato não o foi”, completou.

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