Uma substância derivada da maconha poderá ser incluída em remédios para pacientes com epilepsia. O Projeto de Lei 41/2015, que inclui o canabidiol em lista de remédios a ser fornecida pelo SUS, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) removeu o canabidiol da lista de substâncias proibidas para a de controladas.

 

[SAIBAMAIS2]O projeto é de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN-DF). A assessoria do deputado declarou que a Câmara do Distrito Federal é a primeira a aprovar esse tipo iniciativa e o governador Rodrigo Rollemberg tem 30 dias para sancionar ou vetar a medida.

 

Caso seja sancionado, o projeto altera a Lei nº 4.202, de 2008, que "Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências para criação do programa de saúde da criança no Distrito Federal", e lista medicamentos a serem fornecidos pelo Sistema Único de Saúde para estas enfermidades.

Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CDB, vem sendo usado no combate a convulsões, presente em diversas doenças, entre elas, a epilepsia. Segundo o projeto, para usar a substância o paciente terá que receber indicação médica.