Atualizada às 12 horas

O decreto com os valores da migração das rádios AM para FM é assinado nesta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, em Brasília. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) informou que a cerimônia ocorre de 11h às 15 horas, com intervalo para almoço. Os pagamentos foram divididos em patamares, mas o valor detalhado das outorgas será publicado à tarde. A migração será opcional.

Radiodifusores de todo o Brasil participam do ato com os valores da migração do rádio AM para FM. A presidente da Associação Cearense Emissoras Rádio e Televisão (ACERT), Carmem Lúcia Dummar, também está em Brasília para a cerimônia.

A assinatura é aguardada há dois anos, quando Dilma assinou o decreto de migração. “O preço deve ser justo e condizente com a capacidade econômica do setor e do país”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

Segundo o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1,4 mil já solicitaram a mudança para FM. O governo estima que cerca de 1 mil poderão fazer a migração para a nova faixa em 2016. Os 400 restantes terão de aguardar a liberação de espaço que vai ocorrer com a implantação digitalização da TV no país. 

O ministro das Comunicações adiantou que, para emissoras de alta potência na região de São Paulo, por exemplo, o valor será de cerca de R$ 4 milhões. As emissoras de baixa potência, que atuam em municípios com menos de 10 mil habitantes, terão licença em torno de R$ 8 mil.

André Figueiredo afirmou ao G1 Brasília que o Ministério das Comunicações avalia “caminhos” para que as emissoras interessadas em fazer a migração para FM possam conseguir financiamento por meio do BNDES para  a compra de equipamentos e pagamento do boleto de migração.

Apesar de opcional, as faixas AM tiveram uma perda de público para faixas FM nos últimos anos. Isso por conta da qualidade superior do sinal da FM e pela diminuição da oferta de aparelhos com receptor da faixa AM.