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Aécio Neves perde processo contra sites de busca na internet

O senador tenta limitar o acesso a notícias na internet que o difamam. Apesar da sentença, advogados do político irão recorrer

11:01 | 27/05/2015
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O senador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), perdeu uma ação, em que disputava desde 2013, contra sites de buscas da internet (Google, Bing e Yahoo).

No caso, o parlamentar exigiu que as autoridades judiciais limitassem os mecanismos de buscas virtuais com o objetivo de impedir que assuntos negativos sobre o ex-candidato a presidência fossem divulgados.

Segundo Aécio, o processo serve para identificar os produtores de conteúdo que o difamam e que espalham calúnias sobre ele.

De acordo com o processo, o tucano movia a ação com alvo em notícias que afirmavam que o senador teria desviado R$ 4,3 bilhões dos cofres públicos de Minas Gerais, quando ainda era Governador do estado. Em defesa ao político, os advogados alegam que as notícias são falsas e foram produzidas com o intuito de prejudicar a carreira política do senador.

Apesar da tentativa, o juiz, Rodrigo Garcia Martinez, afirmou em sentença que os sites seriam "bibliotecas virtuais" e que os autores dos fatos divulgados seriam os culpados, caso comprovado. "Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder e não a biblioteca ou o bibliotecário", afirma o juiz.

Rodrigo Garcia considerou que as notícias são falsas, mas frizou que os culpados devem ser os autores das produções.

Conforme a assessoria de Aécio Neves, os advogados de defesa irão recorrer sobre o caso dentre os próximos dias.

Redação O POVO Online

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