O ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão por danos morais pelas declarações feitas durante um debate na TV. O políticos disse que se recusa a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil porque “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz”.

 

Fidelix ainda comparou a homossexualidade à pedofilia, afirmando que o Papa Francisco vinha promovendo ações de combate ao abuso sexual infantil, afastando sacerdotes suspeitos da prática. 

A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira, 13. O TJ considerou que as declarações haviam “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

De acordo com a sentença, o ex-candidato deve pagar R$ 1 milhão de multa, que será revertida para as ações de promoção de igualdade da população LGBT.

A sentença destaca ainda que a declaração "reflete uma triste realidade brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder".

 

Redação O POVO Online