Novas regras para distribuição de horários de pousos e decolagens são estabelecidas

Portaria publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as novas regras a serem seguidas pelos aeroportos para fazer a distribuição dos horários de pousos e decolagens dos aviões – os chamados slots.

 Ao definir regras para a alocação dos horários de saída e chegada dos aviões, a resolução pretende garantir a eficiência e o bom uso da infraestrutura dos aeroportos, de forma a evitar a ocorrência de atrasos e minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica.

 Segundo o documento, os aeroportos de grande porte que estiverem saturados, a ponto de comprometer a utilização dos “componentes aeroportuários críticos” – pista, pátio ou terminal – poderão ser declarados “coordenados” pela Anac. Essa declaração perdurará enquanto vigorar a situação que a motivou, e seu cancelamento dependerá de “expressa manifestação da Anac”.

 A resolução considera como “operação pontual”, aquela em que o horário de partida ou chegada “desvie em até 30 minutos do slot alocado na base de slots vigente”.

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