Juiz retira palavras e agora considera candomblé e umbanda como religiões

Eugênio Rosa de Araújo, juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, avaliou novamente os fundamentos da sentença onde havia declarado que candomblé e umbanda não são considerados religiões e sim cultos. A mudança de postura foi divulgada no início da noite da última terça-feira, 20, em nota veiculada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do RJ. No texto em que assume o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, o juiz afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

De acordo com o site O Globo, Eugênio Rosa diz ainda que teria sido alvo de pesadas críticas pela declaração inicial, reforça que está promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”. Em outro momento do novo texto, ao relatar sobre religiões, ele justifica que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”. Na sentença oficial, o magistrado havia sustentado que uma doutrina tem que seguir um livro-base, como o Corão ou a Bíblia, por exemplo, para ser considerada religião, o que não acontecia, segundo ele, com as crenças de matrizes africanas.

Ele não muda, entretanto, o teor da sentença em si. O magistrado reafirma a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal do RJ que solicitava a retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. No mesmo caminho, via assessoria, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.

Ainda segundo o site O Globo, o autor da ação movida pelo Ministério Público Federal que queria a retirada dos vídeos da internet, o advogado e babalorixá Márcio de Jagun, recebeu bem a notícia. Ele diz que a sociedade civil mostrou sua união e as religiões de matriz africana demonstraram que “têm força não apenas social, mas também política”. Ele ponderou, no entanto: "O reconhecimento do erro é sempre bem-vindo, mas o ideal é que ele não fosse resultante especificamente da pressão popular e que o Poder Público reconhecesse a cultura nacional como parte de seus instrumentos. E, sabemos, a religiosidade é sempre parte da cultura. Mais felizes nós ficaríamos se ele reconhecesse que os vídeos deveriam ser retirados".

Márcio de Jagun ainda afirma que o ato público marcado para as 17h desta quarta-feira, 21, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, para discutir a postura judicial, não será desmobilizado em função da mudança de postura do juiz. A intenção, agora, de acordo com os organizadores do evento, é avaliar as melhores formas de agir para que os vídeos sejam suspensos do YouTube.

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