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Governo lança Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas

17:39 | 28/04/2014
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O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 28, cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. Com a cartilha, o Governo pretende erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento de povos indígenas, que é o conjunto de pessoas não registradas no ano em que nasceram ou no primeiro trimestre do ano subsequente.


A ação, que é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos e a Funai, pretende diminuir ainda mais o número de crianças brasileiras sem certidão de nascimento. Hoje, são aproximadamente 600 mil, segundo dados do Censo de 2012. De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, as crianças indígenas respondem por mais da metade desta fatia.


"No ano de 2002, cerca de 20% de crianças de 0 a 10 anos não tinham certidão de nascimento. Em 2012, esse total foi reduzido para 6,7%. Nos próximos anos, vamos poder comemorar e entregar ao Brasil a erradicação desta cifra, algo que não se imaginava até dez anos atrás", disse a ministra.
Pelas regras do IBGE, o sub-registro será considerado erradicado assim que for reduzido a uma faixa inferior a 5%.

 

Redação O POVO Online

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