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Justiça derruba segunda liminar do Rio Grande do Sul e mantém inscrições do Sisu

13:43 | 11/01/2013
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) derrubou segunda liminar que liberava o acesso antecipado à correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspendia a divulgação dos resultados e o prazo de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e divulgação dos resultados, que foi concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) ao estudante Lucas Almeida Figueiredo. Com a decisão, está mantido o cronograma do Sisu.

A decisão do juiz federal Nicolau Konkel Júnior, convocado para atuar no TRF4, atende pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação (MEC). “[O] Edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert”, argumentou o magistrado, segundo nota divulgada pelo TRF 4.

Suspensão de 1ª liminar
No entanto, está mantida a decisão expedida nesta quinta-feira, 10, em que permite o acesso antecipado à correção da redação do Enem para a estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba. O MEC estipulou o dia 6 de fevereiro para a divulgação dos espelhos de correção. O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF 4, rejeitou nessa quinta-feira parte da liminar concedida à estudante que suspendia as inscrições no Sisu, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação e o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão é restrita à aluna e não pode influenciar a situação dos estudantes em geral.

Ainda nesta quinta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar que foi aprimorado o processo de correção das redações do exame para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação para fins pedagógicos, sem direito de recorrer da nota.

Prazo de inscrição
As inscrições no Sisu se encerram às 23h59 desta sexta, 11. De acordo com o último balanço MEC, divulgado às 10h, o número de inscritos na primeira edição de 2013 superou o total do ano passado, com 1.762.890. No ano passado, o Sisu registrou 1.757.399 inscritos.

Os convocados na primeira chamada, que acontece no dia 14 de janeiro, devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro.

As inscrições ainda podem ser feitas na página do Sisu. No mesmo site, há informações detalhadas sobre o processo de inscrição, notas de corte, vagas oferecidas e sobre como recuperar o número de inscrição e senha no Enem 2012.

Agência Brasil

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