A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 20, sem vetos, as mudanças na Lei Seca que enrijecem a fiscalização dos motoristas no trânsito.

A proposta foi aprovada na última terça-feira, 18, pelo Senado e admite outros métodos para identificar existência de álcool no sangue, além do bafômetro.

Além das novas técnicas de fiscalização, o valor da multa a ser paga pelo condutor alcolizado também vai mudar. A multa que antes era de R$ 957,70 vai passar para R$ 1.915,40, o que equivale ao dobro do valor inicial e pode dobrar novamente em caso de reincidência em um período de 12 meses.

O projeto teria até o dia 10 de janeiro para ser votado pelo Planalto, mas Dilma optou por acelerar o processo, para que as novas medidas possam valer para as festas de fim de ano.

Mudanças

Passam a valer como prova de que o indivíduo estava dirigindo embriagado, o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.

Além disso, o agente de trânsito poderá utilizar qualquer outro tipo de prova que julgar necessária para comprovar o fato em tribunal.

O que mudou

Na antiga lei, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool sob uma quantidade mínima de 6 decigramas de álcool por um litro de sangue. A quantidade só poderia ser verificada através de exame de sangue ou bafômetro. O teste, contudo, não era obrigatório, o que possibilitava ao motorista recusar-se a fazer o exame.

Redação O POVO Online

Com informações das agências