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Agefis realiza operação no Centro para fiscalizar horário de abertura do comércio

As ações devem se repetir durante o fim de semana. Equipes também estarão presentes em polos que costumeiramente recebem o pré-carnaval na Capital

14:08 | 05/02/2021
Agentes da Agefis estiveram no Centro verificando o cumprimento do decreto municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19 (Foto: Foto: Thaís Mesquita)
Agentes da Agefis estiveram no Centro verificando o cumprimento do decreto municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19 (Foto: Foto: Thaís Mesquita)

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) esteve nas ruas do Centro da cidade para fiscalizar o cumprimento do horário de abertura do comércio na região. Os novos decretos municipal e estadual sinalizam que as lojas do Centro devem abrir somente a partir das 9 horas.

"Hoje foi o início dessa ação específica, de verificar quais estabelecimentos estão abrindo antes das 9 horas , ainda vamos receber um balanço. Nesse primeiro momento, estamos realizando uma abordagem de caráter educativo. Estivemos com cinco equipes tentando abranger toda a região do Centro. Estamos passando nos estabelecimentos que estão insistindo em abrir antes do horário determinado pelo decreto", explica Anne Soraya Barreto, gerente de Fiscalização da Agefis-Centro.

A operação foi anunciada durante uma live da Prefeitura de Fortaleza, na noite de quinta-feira, 4. Segundo o coronel Eduardo Holanda, titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), a medida pretende melhorar o fluxo da população nos terminais de ônibus, diminuindo aglomerações.

“O setor da construção entra às 7 horas, o funcionalismo e a indústria às 8 horas, o comércio às 9 horas. Dessa forma, vamos espaçar a chegada das pessoas e diminuir as aglomerações, garantindo a segurança e a saúde de todos”, explica.

Para José Mário Xavier, dono de uma padaria que passava por procedimento de sanitização no momento em que a Agefis estava presente no local, na Praça do Ferreira, as medidas adotadas pelo Estado são importantes.

"Tem uma importância enorme, principalmente com essa segunda onda da Covid-19. Acho que está sendo feito o que deveria mesmo, temos de prevenir enquanto há tempo", destacou o proprietário do estabelecimento.

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Xavier ainda considera fundamental o trabalho realizado pelos agentes da Agefis. "Muita gente reclama, mas eu acho importante. Porque se existe um regulamento, ele tem que ser seguido. Muita gente não cumpre e, por isso, não gosta da fiscalização. Sem os cuidados necessários teremos uma piora no futuro", pontua.

Com o anúncio da fiscalização sendo feito menos de 24 horas antes da operação, Leonardo Barbosa, gerente da pastelaria Leão do Sul, afirma que foi pego de surpresa.

"Em relação ao que foi estabelecido no novo decreto, acabou nos pegando de surpresa. Eu não estava sabendo. Já estávamos com nosso horário reduzido, abrindo às 8h30min. Infelizmente, a fiscalização chegou aqui e pediu para baixarmos as portas até as 9 horas".

A gerente de Fiscalização da Agefis-Centro explica que sanções podem ser aplicadas dependendo de cada situação, mas que, inicialmente, o objetivo é conscientizar.

"Existem várias medidas sancionatórias, que são aplicadas com base em um caso concreto. Nesse início, o nosso objetivo maior é de orientação e de educação, para que menos aglomerações aconteçam", declara Anne Soraya Barreto.

O gerente da pastelaria confirma que nenhuma punição foi aplicada pelos agentes, mas reclama da abordagem realizada. "Me perguntaram se eu estava sabendo do decreto e falei que não estava. Falaram que seríamos notificados se isso se repetir amanhã. Nós, logicamente, baixamos as portas. Não tinham explicado nada pra gente antes, fiquei sabendo por sites de notícias", argumenta.

Segundo Leonardo Barbosa, desde o começo da pandemia a movimentação de clientes da pastelaria sofreu uma redução entre 70% e 85%.

"A pandemia nos abalou muito. Esses novos decretos dos restaurantes que vão fechar às 15 horas durante o fim de semana também serão muito difíceis. Temos vários amigos no ramo, sabemos a dificuldade. Já passamos por um período de quarentena muito difícil e agora tem essa nova tentativa de fechar o cerco. Acredito que essas novas ações já são pensadas no Carnaval, mas é complicado", destaca Barbosa.

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Durante o fim de semana, os agentes da Agefis devem seguir realizando operações na Capital. Além do foco em bares, restaurantes e no comércio, a equipe realizará ações em pontos da cidade que costumeiramente abrigam o Pré-Carnaval de Fortaleza.

"Estaremos nos polos de Pré-Carnaval. Nesse período, estamos em pontos como o Mercado dos Pinhões, na Mocinha, na Praia dos Crush e na Gentilândia fazendo um trabalho de ocupação preventiva. Também vamos aos estabelecimentos comerciais. Estamos recebendo muitas denúncias de aglomerações, principalmente nos finais de semana", diz Soraya.

A gerente de fiscalização afirma que os principais problemas encontrados pelos agentes da Agefis são em bares e restaurantes, que costumeiramente não respeitam a medida que estabelece a capacidade máxima de 50% de ocupação. Ainda segundo Soraya, festas com paredões também estão entre os problemas mais comuns durante o fim de semana.

A Agefis realizou 344 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos durante o mês de janeiro. Ao todo, 65 autuações foram realizadas, além de 60 notificações, com 22 estabelecimentos interditados e 33 atividades ou eventos encerrados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.

A Agência também apreendeu 31 paredões de som por promoverem poluição sonora e aglomeração, além de 664 mesas e cadeiras.

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