O Corpo de Bombeiros do Ceará vai finalizar hoje, 5, o levantamento de todos os museus existentes no Estado. De posse desse número - explica o tenente coronel Wagner Maia, chefe do setor de Análise de Projetos - o órgão vai entrar em contato com os responsáveis pelas edificações para debater a certificação, oferecer apoio no tratamento das normas de segurança e disponibilizar suporte técnico. O mapeamento foi iniciado na segunda-feira, 3, após o incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, servir de alerta para a situação do patrimônio material brasileiro.
O patamar do Ceará - na opinião de Roberto Freire, diretor de Planejamento e Gestão do Instituto Dragão do Mar - é confortável em relação aos equipamentos federais. "Ainda não estamos no ideal, mas é uma situação mais confortável", acredita. O conjunto de museus do Dragão do Mar, por exemplo, passou por três intervenções recentemente e tem uma reforma agendada para 2019. Por serem estruturas de construção recente, diz Roberto, o risco de incêndio não é a principal questão dos espaços. A maior preocupação hoje é a intensidade das chuvas - que, em 2017, provocaram infiltrações nos prédios. No Dragão do Mar estão o Museu da Cultura Cearense (MCC) e o Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC), que abrigam obras de relevantes artistas locais, nacionais e internacionais.
O tenente coronel Wagner Maia explica que museus são edificações de relevância pública e, por isso, além dos componentes básicos de segurança, eles precisam de projetos específicos para prevenção de incêndios e outros problemas. É nesses documentos que estão indicações como saídas de emergência e outros mecanismos que oferecem proteção aos espaços. Quando o Corpo de Bombeiros certifica uma edificação, ele explica, a validade pode ser de dois, três ou quatro anos. O documento não impede que a corporação faça vistorias periódicas, mas, até o fim da vigência da certificação, é responsabilidade dos gestores dos prédios - públicos ou privados - realizar manutenções como atualização dos extintores, correção de anomalias e acompanhamento da rede elétrica.
Rafael Magalhães, arquiteto e urbanista da Umpraum Projetos Integrados, explica que projetos de segurança precisam seguir as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, mas cada estado da federação possui sua própria legislação. No Ceará, diz Rafael, as legislações de combate a incêndios não são muito específicas. A aplicação de três mecanismos é necessária para garantir a prevenção de acidentes: o Sistema de Combate a Incêndio (SCI), que especifica a disposição dos extintores, detalhes da reserva de água e do sistema hidrosanitário; o Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), que prevê a proteção contra raios; e o Sistema de Detecção de Alarme e Incêndio (SDAI), que prevê os sensores que captam possíveis sinais de fumaça, as sirenes de alarme e a a conexão com o Corpo de Bombeiros.
O arquiteto lembra que a discussão e a preocupação sobre incêndios é antiga no Brasil. "Não é a primeira vez que vemos isso. Tivemos, por exemplo, a Boate Kiss (no Rio Grande do Sul), onde centenas de pessoas morreram", lamenta. Na opinião de Rafael, o conjunto de legislações brasileiras está defasado e é preciso padronizar as normas para todo o País.
O Vida&Arte; entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela preservação do patrimônio material e imaterial brasileiro. A assessoria se disponibilizou a conseguir as informações solicitadas pela reportagem, mas pediu um prazo maior para o envio das respostas, que serão publicadas posteriormente no O POVO.
Isabel Costa