As regiões do País com maior déficit quando o assunto é investimento para projetos em audiovisual terão injeção de R$ 94 milhões ainda este ano. Foi o que anunciou Sérgio Sá Leitão, titular do Ministério da Cultura (MinC) ontem durante mesa de abertura do I seminário Descentralização da produção audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE). A programação faz parte do 27° Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema e segue com debates no Hotel Oásis Atlântico nesta terça.
O montante anunciado, porém, não sai dos cofres do MinC e, sim, do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mecanismo que garante por lei captação de recurso para o setor em todo o País. A verba será voltada ao chamado Prodav 02/2016, que abarca projetos de produção de conteúdos brasileiros independentes e projetos pré-selecionados para as grades de programação dos canais de televisão. Confira entrevista com o ministro:
[QUOTE1]O POVO - Qual o impacto direto que esse valor anunciado terá para o audiovisual?
Durante seminário do Cine Ceará, Sérgio Sá Leitão anunciou R$ 94 milhões para o audiovisual tão - A gente espera que tenha um impacto rápido e objetivo na geração de renda e emprego no setor audiovisual e, portanto, no crescimento desse setor nas regiões CONNE. Identificamos que há uma demanda muito grande por parte de programadoras de televisão e produtoras que desenvolvem conteúdo audiovisual nessas regiões.OP - Como ocorrerá a liberação desse recurso?
Sérgio- Os recursos começarão a ser disponibilizados a partir de setembro. A liberação se dará à medida que esses projetos forem apresentados e avaliados. A ideia é que a gente consiga dar mais rapidez para o funcionamento do Fundo Setorial do Audiovisual, diminuindo o nível de burocracia e simplificando as regras.OP - O valor anunciado hoje vem do Fundo Setorial. Mas, sobre o orçamento próprio do Minc, a verba em cofre assegura o bom funcionamento do Ministério até o fim do ano?
Sérgio- Não. Nós temos hoje um orçamento que é aquém das necessidades do Ministério. Eu já coloquei essa questão para o presidente Michel Temer e ele foi bastante sensível a isso. Nós temos um quadro muito difícil no que diz respeito às finanças públicas, é preciso que a sociedade entenda isso. Então, não adianta a gente sair gastando na expectativa de que teremos muitos recursos. Eu estou olhando muito para dentro do Ministério para ver o que é possível cortar, de que maneira a gente pode priorizar para fazer realmente aquilo que tenha mais retorno para a sociedade.
OP - Como essa experiência bem sucedida do audiovisual pode ser replicada pelas outras linguagens artísticas que o Minc também tem que dar conta?
Sérgio - Eu espero que tudo que a gente faça crie paradigmas que possam influenciar futuramente o desenvolvimento da política pública cultural no Brasil. Vou dar um exemplo: estamos agora dedicados, por orientação do presidente Michel Temer, à tarefa de criar um calendário de eventos de cultura, turismo e esporte, com alto poder de geração de renda e emprego, para o io de Janeiro. Nós estamos trabalhando com a perspectiva de que isso possa ser um modelo replicado para outros estados. Toda as ações que a gente vai fazer terão esse caráter de gerar exemplos que possam ser usados em outros segmentos.
OP- Como a classe artística pode ajudar nesse processo? Comprando a proposta do ministério?
Sérgio - Não se trata de comprar ou vender nada. O que eu tenho falado é que a cultura brasileira precisa se unir, se congregar em torno dos objetivos maiores. Com toda essa crise econômica, política, nós nos separamos, porque deixamos de pensar nas nossas questões específicas e priorizamos questões políticas, onde há uma miríade de visões. Com isso o setor cultural brasileiro se esgarçou e nós perdemos de vista aquilo que nos une, que nos congrega. O apelo que eu tenho feito ao setor cultural brasileiro é que nós possamos, nesse momento, nos concentrar nas questões da cultura, onde certamente há muito mais em comum do que diferenças.OP - O senhor acredita que há uma incompreensão a respeito do que a Lei Rouanet representa para o País?
Sérgio - Sem dúvida. O Brasil seria culturalmente muito mais pobre e mais limitado se a Lei não tivesse sido criada há um quarto de século. Muito do que nós temos no ambiente cultural brasileiro, como museus, centros culturais, orquestras, companhias de teatro e dança e eventos não teriam existido se não houvesse a lei, que foi o único mecanismo contínuo permanente de fomento à cultura. As políticas públicas tiveram fluxos e refluxos, bons e maus momentos, e a Lei foi um mecanismo contínuo que gerou ótimos resultados para a cultura.OP - Mas qual é a principal mudança que a Lei precisa?
Sérgio - O mundo mudou, o Brasil mudou, a cultura se transformou. Está mais do que na hora de a gente reconhecer a importância da Lei e de empreender uma reforma consistente para que a gente evite problemas como esse déficit que temos na avaliação de prestação de contas, que é gigantesco e imoral. É inacreditável que nós tenhamos hoje 20 mil prestações de contas de projetos não analisadas no MinC, o que significa que a gestão da Lei Rouanet foi equivocada, não é a lei em si, é a gestão dela. A gente tem que tomar muito cuidado sempre quando a gente vai atacar uma doença para que no processo de curar, a gente não matar o paciente.
OP - Qual ensinamento o senhor traz da gestão Gilberto Gil para a sua gestão?
Sérgio - Ter trabalhado com o Gilberto Gil foi uma grande inspiração. Ele é um desses gênios brasileiros. Todos os dias, ele nos estimulava com o seu brilhantismo. O Gil tinha uma visão ampla, holística da cultura, e ele gostava de ser muito mais um maestro, que harmonizava todos os instrumentos. Era uma gestão muito plural, diversa, em que havia pessoas voltadas à cultura popular, à indústria cultural. Ele buscava harmonizar isso.