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Cultura como política pública
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Cultura como política pública

|Verbas estaduais|Aguardando recursos da Secretaria da Cultura e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, Centro Cultural Bom Jardim tem futuro incerto neste primeiro semestre do ano
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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) é responsável pela organização e distribuição de recursos para as atividades do Centro Cultural Bom Jardim. Ciente da conjuntura de paralisação parcial de cursos e aulas no equipamento, a pasta organizou um encontro entre a coordenação do CCBJ - composta também pelo Fórum de Cultura do Grande Bom Jardim - e o presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, na última semana. O objetivo da reunião foi promover ações que garantam o pleno funcionamento do CCBJ ainda neste semestre, mas a previsão de repasse da verba necessária ainda não foi oficialmente acordada.

Segundo informações divulgadas em nota pela Secult, a gestão do CCBJ é realizada em parceria pelo IDM por meio de um Contrato de Gestão, cujo valor para o exercício de 2019 é de R$ 1.616.130,19. De acordo com Graça Castro e Silva, moradora do Bom Jardim e integrante do Fórum de Cultura, esse valor é menor que o de 2018 - que contabilizou cerca de R$1,8 mi. Questionada pelo O POVO sobre o posicionamento da pasta acerca da situação do CCBJ, a previsão de verbas destinadas à cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, o repasse e ainda sobre a administração desses recursos entre os centros culturais geridos pelo IDM, a Secult afirmou que "além dos recursos do Tesouro Estadual, o CCBJ, via Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Fecop, também executa três projetos de continuidade em 2019: o Jardim de Gente: Agência de Formação e Desenvolvimento Cultural do Bom Jardim; o Tempo de Cultura com o Projeto Comunidade Viva e Projeto Um Porto para Reinventar a vida. Essas ações contam com um valor total de R$ 2.531.555,02".

Ainda em nota, a Secult garantiu que "esses três projetos já estão em tramitação nas instâncias governamentais, com previsão de iniciar as atividades em breve. Esse recurso intenciona o fortalecimento das ações que compõem a política do CCBJ. Desse modo, a Secult segue em diálogo com o Fecop em uma perspectiva de ampliar os recursos direcionados ao CCBJ, por reconhecer que esses asseguram importantes ações de formação básica, qualificação profissional, de criação artística, de difusão e irradiação pelos bairros do Bom Jardim, compreendendo o CCBJ como um Centro Cultural de base territorial e comunitária".

Regulamentado em 2009, o Fecop é um fomento criado para aplicar recursos em ações suplementares nas regiões vulneráveis. Segundo Graça, uma das diretrizes do Fórum Cultural é a inclusão dessa verba já no Contrato de Gestão do centro cultural. "A Escola de Gastronomia, o Instituto Iracema, todos esses equipamentos já nasceram ricos, com grandes valores no Contrato de Gestão. Nós, não. O Fecop não está no Bom Jardim à toa, realmente existe uma grande necessidade. Como é que você tem um fundo de combate à pobreza que só chega no meio do ano?", questiona. (Bruna Forte)

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