CNH suspensa. o que fazer?
Entre a multa inicial e a notificação de devolução da CNH, processo pode levar anosA suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) ocorre quando o motorista atinge o limite de 20 pontos na carteira ou comete alguma infração cuja consequência seja a suspensão da CNH. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), as infrações mais comuns que fazem os motoristas perderem a carteira são dirigir alcoolizado, negar-se a fazer o teste do bafômetro, conduzir motocicleta sem usar capacete com viseira ou transportar passageiro sem capacete ou fora do assento correto.
Em fevereiro de 2012, o gerente de estacionamento, Julio Nobre, recebeu um multa por se recusar a fazer o teste do bafômetro, infração que implica suspensão da CNH. No entanto, só cinco anos depois, em 2017, que o administrador recebeu em casa a notificação do Detran de que deveria devolver a CNH. Essa demora no processo é comum, e os próximos passos do motorista são entregar a carteira ao Detran, cumprir o período de suspensão imposto pelo órgão, que pode variar entre dois meses e dois anos, e fazer o curso de reciclagem para motoristas infratores.
A multa para quem for flagrado dirigindo com a CNH suspensa custa R$ 880,41, além de ser considerada gravíssima três vezes e abrir o processo de cassação da carteira. Todas as multas, assim como o processo administrativo de suspensão ou cassação podem ser recorridos pelo motorista. É que explica o bacharel em direito e assessor jurídico do Ministério Público, Rennan Holanda: "O processo de recurso consiste em pegar uma folha que é preenchida com alguns dados e se encontra no site do Detran. Isso deve ser feito, preferencialmente, em até 60 dias após a notificação da multa, assim como a junção de todas as provas possíveis para comprovar a irregularidade daquela punição imposta".
Para Julio, além da multa paga pela infração inicial, o gerente teve que deixar o carro Palio Economy, ano 2015/2016, guardado por um ano e realizar o curso obrigatório de reciclagem para motoristas infratores. De acordo com o Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (Sindcfs-CE), aproximadamente 430 autoescolas no Ceará estão credenciadas pelo Detran-CE para realizar este tipo de curso, composto por uma carga horária de 30 horas de aulas teóricas e a aplicação de uma prova escrita. O valor do curso varia entre R$ 300 e R$ 350, de acordo com a autoescola.
"Esse curso é importante para uma revisão aprofundada na educação de trânsito. Ele é todo monitorado e ainda exige a comprovação da biometria dos candidatos, existe todo um processo administrativo antes de ir para a sala de aula. O candidato deve procurar a sede do Detran para ser liberada a realização do curso. O Sindcfcs possui no site (www.sindcfcs.com.br) uma lista atualizada das autoescolas (CFCS) que estão cadastradas no Detran", explica o diretor jurídico do sindicato, Alisson Maia.
Na autoescola Direção Defensiva, localizada no Centro de Fortaleza e onde Julio realizou o curso de reciclagem, as aulas duram seis dias. O professor da autoescola, José Maria, afirma que, devido à lentidão do processo de suspensão da CNH e liberação do Detran para o motorista assistir às aulas, a autoescola forma apenas uma turma do curso de reciclagem por mês, com cerca de 15 a 20 alunos.
Depois de um ano sem dirigir e com a CNH novamente em mãos, Julio não pretende mais passar por isso. "Foi bom ter feito o curso pois muita coisa importante que aprendi quando tirei a carteira pela primeira vez já não tinha tanta importância como tinha bem no início de minha vida de habilitado. Fica de lição que, com todo o desgaste que passei, a multa inicial, um ano sem dirigir, o curso de reciclagem e o tempo que o Detran leva para julgar um processo desse, não caio mais nesse negócio de que beber só um copo não tem problema. Se a tolerância é zero, é zero ", aponta o gerente.
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