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Os passos para conseguir o desconto

01:30 | 19/10/2017

No Ceará, onde há pelo menos 2.340.150 pessoas com deficiência, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a demanda também cresce, diz o gerente comercial de venda direta da concessionaria Dafonte, Sávio Harlley. 

 

“Aqui, a procura (por veículos com isenção) é grande. Aumentou em torno de 70% nos dois últimos anos”, estima, lembrando que a economia gerada pela isenção vai variar de carro para carro. “O (veículo) de maior cilindrada tem maior imposto. No caso de um carro mais caro, como um (Chevrolet) Trailblazer, a economia é de até R$ 55 mil”, calcula Sávio.
 

Além de ter que apresentar um laudo médico que comprove a deficiência física ou outra patologia e preencher formulário no site da Receita Federal, o usuário deve estar ciente que a isenção do IPI e ICMS se restringe a carros de até R$ 70 mil, fabricados no Mercosul. 

Acima deste valor, o direito da isenção se aplica apenas ao IPI. 

 

“Existem dois tipos de laudo: o do Detran, para o condutor, e o laudo da Receita Federal para o não condutor, como uma criança autista”, detalha Sávio. No caso da pessoa com deficiência ser impossibilitada de dirigir, é possível indicar até três condutores autorizados no formulário da Receita.
 

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Liduína Carneiro lembra que o laudo deve ser emitido obrigatoriamente por um profissional vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já o pedido do IPVA deve ser solicitado anualmente junto à Secretaria da Fazenda estadual. “Tem que fazer o pedir pedido da isenção todo ano e se pagar a Fazenda não devolve”, diz.
 

Após sofrer um acidente com arma de fogo, em 2005, o presidente da Associação Cearense de Esporte Adaptado Renegade, Henrique Gurgel, ficou paraplégico. Desde então, comprou três veículos com isenção fiscal. No ano passado, adquiriu um Jeep Renegade na versão Flex. Descontados IPVA e IPI, o preço do modelo caiu de R$ 70 mil para R$ 54 mil. O valor, destaca, já é tabelado.
 

Entre os principais problemas enfrentados por quem vai comprar um veículo com isenção é a burocracia e a falta de informação, aponta Henrique. “A Receita Federal leva de 60 a 90 dias para liberar o pedido de isenção. Isso quando não tem greve. Do IPVA e ICMS geralmente é mais rápido, leva uns cinco dias”.  

 

Números

 

70 mil reais é o teto do valor para isenção dos impostos ipi e icms, simultaneamente

 

SAIBA MAIS
 

OS VEÍCULOS VENDIDOS com isenção de impostos para pessoas com deficiências físicas são produzidos somente mediante demanda e solicitação prévia;

APÓS APROVAÇÃO da Receita Federal, o veículo sai da linha de produção devidamente faturado com a isenção do IPI;

SE O VEÍCULO
precisar de adaptações, as montadoras devem indicar empresas certificadas para manter a garantia do produto. 

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