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Paralisação é teste para Bolsonaro

| Cortes na educação | Em todo o País, professores, estudantes e entidades se mobilizam contra o congelamento de recursos das instituições de ensino federal. Ato em Fortaleza começa às 8 horas

15/05/2019 00:58:08
ABRAHAM WEINTRAUB, pivô principal da crise que leva às manifestações
ABRAHAM WEINTRAUB, pivô principal da crise que leva às manifestações (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Professores e alunos de todo o País paralisam atividades hoje em protesto contra o congelamento de R$ 7 bilhões no orçamento das universidades e institutos federais, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) há menos de um mês.

Em Fortaleza, o ato se concentra na Praça da Bandeira, no Centro, de onde sai para caminhada cujo ponto final é o cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade. Lá, o protesto se junta à mobilização organizada por estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A série de manifestações se estende também ao interior do Estado, com eventos agendados para Sobral, Juazeiro do Norte e outros municípios, de acordo com organizadores. Além da suspensão de recursos, a pauta inclui ainda a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo afirma que cerca de 90% das unidades de ensino da rede estadual aderiram ao movimento.

"Precisamos aglutinar os interesses da sociedade, independentemente de quem votou, e ter um consenso em defesa da educação", afirma o dirigente. Segundo ele, a paralisação de 24 horas é uma forma de expor os efeitos do corte de verbas na manutenção das instituições de ensino.

Apenas no Estado, o contingenciamento promovido pelo titular do MEC, Abraham Weintraub, atingiu R$ 108 milhões em receitas da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Instituto Federal de Educação (IFCE), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e UFC.

Os represamentos incidem sobre o orçamento discricionário, que exclui a folha de pagamento, considerado gasto obrigatório. O congelamento anunciado pelo MEC foi de 30%, mas, na UFCA, chegou a quase 50%.

Reitor do IFCE, Virgílio Araripe assegura que "alunos e servidores das 32 unidades do instituto estão mobilizados" a fim de tentar desfazer a retenção de verba. "Nossos estudantes terão um momento de protesto contra esse bloqueio, que impacta no funcionamento do IFCE no segundo semestre", projetou. O órgão tenta reaver R$ 32 milhões recolhidos pelo MEC.

De acordo com o professor, em todo o Brasil, um milhão de estudantes integram os institutos federais. "Junto com as universidades, isso tem impacto (nas manifestações) e mostra que bloquear verba para educação é errado."

Deputado federal pelo PV do Ceará, Célio Studart avalia que, "seja qual for a razão real desse corte ou contingenciamento, estão fazendo de forma despreparada". O parlamentar, que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que investigue a suspensão de repasses, diz que a medida prejudica "pesquisadores, o custeio das faculdades e a vida do estudante".

Para o deputado, o contingenciamento e a crise que se seguiu no MEC também "tumultuam a agenda do governo na Câmara", atrapalhando votações importantes. Ontem, o plenário da Casa aprovou por 307 votos a 82 a convocação de Weintraub para que ofereça explicações sobre os cortes. O ministro é obrigado a comparecer hoje à Câmara, a partir das 14 horas.

Colega de Câmara, o deputado Heitor Freire (PSL) diverge de Studart. "O governo federal toma as decisões de acordo com levantamentos e impactos visando o que é melhor para o todo País", respondeu, "e não sob pressão de movimentos que todos sabemos ter como incentivadores, e até organizadores, pessoas que não estão nem um pouco preocupadas com o desenvolvimento do Brasil".

Leia mais na coluna Política, 8, e no Editorial, 20

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Crise no MEC

O passo a passo da briga

As tensões no Ministério da Educação foram transmitidas de Ricardo Vélez Rodríguez, primeiro a ocupar o posto na gestão de Bolsonaro, para Abraham Weintraub

Economista, ele assumiu a pasta no início de abril sob expectativa de pacificar as relações no ministério, sobretudo as arestas que havia com o núcleo militar, que vivia em pé de guerra com os "olavistas"

O efeito foi o contrário, porém. Algum tempo depois da posse, o novo ministro anunciou congelamento de cerca de R$ 7 bilhões no orçamento para custeio das universidades e institutos federais do País

O ministro inicialmente limitou-se a dizer que o contingenciamento de recursos atingiria apenas as universidades que promovessem "balbúrdia"

Em seguida, após críticas generalizadas, estendeu o gargalo para todas as federais. Apenas no Ceará, a medida tem impacto de R$ 108 milhões no orçamento de quatro instituições (UFC, UFCA, IFCE e Unilab)

Como reação às medidas de Weintraub, professores e estudantes promovem atos em todo o País nesta quarta-feira. Mobilizações tentam pressionar Bolsonaro a rever corte nas verbas

Ontem, governo chegou a bater cabeça sobre o assunto. Segundo deputados, o presidente determinou que o MEC suspendesse os cortes. A decisão, porém, foi desmentida pela Casa Civil e o próprio MEC

Também nessa quarta-feira, 14, a Câmara aprovou a convocação de Weintraub para que se explique, a partir das 14 horas, sobre o congelamento de gastos das universidades

Henrique Araújo

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