O município de Ocara, a 101 km de Fortaleza, na região do Maciço de Baturité, está diante de um escândalo local sem precedentes e ainda tratado com reservas pela população. Hoje faz dez dias que o vendedor autônomo Gilberto Pereira de Oliveira, de 48 anos, foi preso preventivamente. Ficou cinco dias mantido na Cadeia Pública de Baturité e, desde a última terça-feira, após a audiência de custódia, foi transferido para a Cadeia de Caridade, no Sertão Central. Ele é acusado formalmente em três casos de abuso sexual contra crianças da cidade. Uma delas agora já é adulta, outra adolescente e uma tem cinco anos de idade. Os processos estão abertos na Comarca de Ocara e tramitam sob segredo de justiça. Há, no entanto, a indicação de que Gilberto possa ser acusado por outras situações do mesmo crime.
Novas investigações realizadas pela Polícia Civil, com o acompanhamento do Ministério Público e do Conselho Tutelar, estão considerando que Gilberto pode estar envolvido em pelo menos outros 19 casos semelhantes. Envolveriam meninas e meninos e teriam sido supostamente cometidos ao longo de uma década ou mais. A acusação é de estupro de vulnerável (artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro, "manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos"). É considerada violência presumida, independe de culpa ou dolo e o crime é imputado mesmo se a relação for consentida.
Estes 19 casos a mais ainda dependem de formalidades. Foram levantamentos feitos na região onde o acusado teria molestado mais crianças. "Do que a gente sabe, o perfil das vítimas seria de crianças de cinco a 12, 13 anos. De ele agradar, chamar para sair, ser amigável com as crianças e tentar acariciar e cometer atos libidinosos e depois constranger", detalhou um dos conselheiros tutelares de Ocara, que pediu para não ser identificado. "As pessoas ainda estão sem coragem", reforça.
É um caso cercado de silêncios. Algumas dessas novas supostas vítimas hoje são maiores de idade e teriam evitado denunciar por medo de exposição e até possíveis retaliações. Após a prisão, pelo menos mais duas famílias já teriam procurado a Delegacia de Ocara se dispondo a relatar acusações contra o vendedor. Os depoimentos, porém, ainda não foram colhidos porque precisam ter o acompanhamento obrigatório de psicólogo e assistente social nas oitivas de crianças e adolescentes. Desde a última terça-feira, "Beto", como é conhecido, foi levado para a Cadeia Pública de Caridade, no Sertão Central. A transferência também teria sido por medida de segurança.
As três histórias que levaram à prisão de Gilberto são de dois episódios antigos e de um mais recente: um aconteceu em 2010, contra uma menina à época com 11 anos de idade; outro caso foi em 2013, contra um menino então com dez anos; e o abuso a mais uma menina, a que hoje tem cinco anos de idade, foi denunciado em dezembro do ano passado. Os pais da criança procuraram o Conselho Tutelar. Foram levados à Delegacia e a criança realizou exame de corpo de delito em Fortaleza.
O POVO apurou que os três casos teriam descrições de carícias forçadas, atos libidinosos e relação sexual. Informações de que aconteceram numa área de mata ou no carro do acusado. "São casos comprovados. Foi algo muito chocante ter acesso a este caso. Havia uma aura de impunidade. Admito que tomei um susto quando conheci as histórias", descreve o promotor de Justiça Antônio Forte, que assumiu o cargo na comarca há cerca de 50 dias. A discrição na investigação é por força da lei, para não expor as vítimas e seus familiares, mas as autoridades locais acreditam que a publicização do caso incentivará novas denunciantes.
Renan Peixoto, delegado responsável pela Polícia Civil em Ocara e Barreira, cidade vizinha, disse ao O POVO que assumiu o cargo há somente 20 dias e ainda não pode esclarecer porque os casos, com denúncias que remetem a fatos de quase dez anos, não tiveram andamento à época. O pedido da preventiva não foi requisitado por Peixoto, que está trabalhando no inquérito das novas acusações. "Essa investigação está ainda no começo. Como ele (Gilberto) foi preso, parece que as vítimas tomaram coragem para denunciar", reconhece.
O POVO não conseguiu localizar quem está atuando na defesa de Gilberto. Durante a audiência de custódia, na terça-feira, ele negou as acusações diante do juiz Lucas Medeiros, que responde pela comarca de Ocara. Teria respondido friamente, sem ênfase a sua inocência. Perguntou para qual presídio seria levado, se poderia manter sua medicação regular na cela, indicou nomes que poderiam visitá-lo. Se condenado por estupro de vulnerável, ele pode responder por pena que vai de oito a 15 anos para cada caso que seja confirmado contra ele. Mesmo com o caso sob sigilo, O POVO publica o nome do acusado porque houve ordem de prisão.