O desembargador Washington Araújo toma posse amanhã como novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Piauiense, na magistratura desde 1992, quando obteve o primeiro lugar em concurso de juiz e foi assumir a comarca de Beberibe, ele anuncia como prioridade a busca de melhoria da produtividade, a partir de uma série de ações que diz já ter definido. Confira a íntegra da conversa dele com O POVO, na tarde da última segunda-feira, em seu gabinete.
O POVO: O senhor assume a presidência do Tribunal de Justiça com quais prioridades?
Washington Araújo: Muito bem, desde o momento em que soube que seria presidente, me conscientizei que o foco deveria ser julgamento de processos, produtividade, celeridade nos julgamentos. Porque o que o cidadão quer é que seu processo seja julgado, é isso que a sociedade espera do Judiciário. Todo meu plano de gestão está voltado para esse objetivo, a busca de celeridade, produtividade, e, em relação a isso tenho ações muito concretas.
O POVO : Quais seriam?
Washington Araújo- Nós temos, já iniciado na gestão atual, do desembargador Gladyson (Pontes), a virtualização dos processos, que vamos concluir. Vamos, com isso, ganhar celeridade, permitindo que possamos atuar remotamente. Hoje, se eu quiser mandar uma força de trabalho ajudar a desobstruir uma unidade do Interior com processo físico será necessário deslocar de Fortaleza servidores, talvez magistrados, haverá gastos com transportes, diárias, enfim, tudo isso encarece. Com a virtualização, monto uma estrutura para ajudar a produzir, mas ela (a estrutura) ficará aqui e nós vamos atuar remotamente. Então, um dos planos estratégicos, estruturantes, é a virtualização de todo o acerco. Vamos, ainda, criar um núcleo de apoio permanente à produtividade dos magistrados, para atuar tanto no primeiro grau como no segundo. No primeiro grau vamos recrutar 200 estagiários de pós-graduação, número que é inicial, apenas, pode crescer. Por que 200? Porque é o que nosso orçamento suporta. Serão jovens bacharéis, que estão fazendo pós-graduação, estão estudando para concurso, pessoas talentosas e à espera de uma oportunidade. Eles serão selecionados, serão enviados para nossa Escola (de Magistratura), treinados e vão compor esse núcleo. Imagine uma unidade que tenha taxa de congestionamento muito alta, conforme os números do CNJ, nós pegaremos uma força de, digamos, 5, 10 ou 20 estagiários de pós-graduação, vamos colocar um juiz-coordenador, um juiz que atue naquela área determinada, digamos, tratando-se de uma situação ligada à Fazenda Pública eu pegarei um juiz da Vara da Fazenda Pública e o colocarei na coordenação. Nós teremos textos pré-aprovados, vamos trabalhar com padronização de decisões, porque vivemos o fenômeno da demanda de massa, enfim, esses jovens poderão atuar remotamente, sob coordenação de um juiz, que irá dizer como eles devem fazer, dará uma diretriz para aquelas centenas, às vezes milhares, de ações aguardando julgamentos e terão um prazo.
O POVO : É uma solução emergencial?
Washington Araújo . É emergencial, mas o projeto é permanente. Por quê? Porque temos deficiência de mão-de-obra, a nossa força de trabalho é insuficiente para nossa demanda, temos um acúmulo de processos muito grande. Nas turmas recursais dos Juizados Especiais estão 20 mil processos à espera de julgamento, com o pessoal que há hoje não tem como julgar. Tem uma Vara da Fazenda Pública com mais de 6 mil processos, ou seja, sem uma ajuda o juiz não conseguirá analisar esses processos. Nós fizemos um enxugamento, vou falar um pouco da administração do desembargador Gladyson, da qual me considero copartícipe porque fizemos tudo juntos, montamos a equipe juntos, foi quando pela primeira vez se usou os 95 dias da transição para conhecer o Tribunal, nós percorremos todas as áreas. E, também pela primeira vez, presidência, vice e corregedoria não formaram três ilhas, trabalhamos conjuntamente. O Tribunal está, hoje, com uma estrutura administrativa excelente, um corpo de servidores muito bom, apesar de a força de trabalho ainda ser insuficiente. Nós cumprimos a resolução 219 do CNJ que mandava deslocar boa parte dos nossos recursos com folha de pagamento do segundo para o primeiro grau. Criamos 344 cargos no primeiro grau, extinguindo cargos de segundo grau e reduzindo a gratificação dos cargos remanejados ou que sobejaram no segundo grau. Sem um centavo de acréscimo nas despesas, parece um milagre, o Ceará foi o único Estado do Brasil que conseguiu fazer isso. Houve um enxugamento muito grande, a nossa gestão é austera, aqui não há desperdício e a nossa força de trabalho é insuficiente, então, nós temos esses dois projetos, o da criação de um comitê, que será composto de um juiz ligado à presidência, um juiz de primeiro grau para coordenar, os nossos superintendentes, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal e teremos, ainda, um outro corpo de força-extra de trabalho, que serão os juízes leigos, que também serão recrutados, selecionados, treinados na nossa Escola para atuar nesse segmento dos Juizados Especiais, inclusive nesses 20 mil processos que temos nas turmas recursais.
O POVO : O senhor tem feito muitos elogios ao estilo e à competência gerencial do desembargador Gladyson...
Washington Araújo - Sim, é uma gestão paradigmática.
O POVO : Pois qual é o desafio que essa situação estabelece para sua gestão, a partir de agora?
Washington Araújo - A casa está arrumada, o que me permitirá dedicação quase que exclusiva à meta de implantar projetos que visem ganhos de produtividade e de efetividade na prestação jurisdicional. Mas, meu grande desafio mesmo, eu vou dizer qual é: passar o bastão para meu sucessor trazendo o semblante tranquilo e sereno que o desembargador Gladyson apresenta hoje.