A poucos dias do recesso parlamentar, o governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-CE) mensagem que prevê "uma das reformas mais profundas" das últimas três décadas, segundo estimou o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Jr. A informação foi antecipada pelo "Blog do Eliomar", do O POVO.
[SAIBAMAIS]
Ao todo, o governo quer extinguir seis pastas das 27 existentes e eliminar 997 cargos comissionados, apenas três a menos do que o sugerido pelo estudo encomendado a uma consultoria e que serviu de base para o corte adotado por Camilo. A economia planejada será de R$ 27 milhões por ano para os cofres do Ceará.
Em nota divulgada nas redes sociais, o petista afirmou que a "intenção é realizar uma integração maior entre os vários setores do governo para, com isso, fortalecer as políticas públicas e melhorar os serviços prestados aos cidadãos cearenses".
Antes da divulgação da reforma, ainda em 20 de novembro, o governador já havia dito, em entrevista à Rádio O POVO/CBN Cariri, que estava se "preparando para o pior cenário", referindo-se à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República.
Das mudanças, o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, destaca o fortalecimento de duas áreas: Desenvolvimento Econômico e Proteção Social - para a qual vão convergir os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). De acordo com ele, o princípio da reforma foi "tentar juntar atividades ou funções semelhantes" e "potencializar áreas importantes".
Maia Jr. acrescenta outra área prioritária para o segundo governo de Camilo: a Secretaria da Administração Penitenciária, cuja tarefa será reestruturar toda a rede de presídios do Estado, inclusive "coibindo esses movimentos de facções" a fim de dar segurança, explica.
"A estrutura de governo é um arranjo em consonância com as diretrizes do gestor e dos cenários que cada um tem que montar para atingir seus objetivos e prioridades", diz o titular da Seplag.
Para ele, o eixo dessa engenharia administrativa foi adequar a máquina e seus serviços "aos anseios das demandas da população", mantendo uma estrutura ágil e eficiente. "Estamos querendo transformar o Ceará num estado digital, um estado 'tech', pra melhorar o atendimento das pessoas que precisam de governo."
Embora drástica, a reforma passa longe da proposta finalizada na madrugada de ontem por técnicos do governo, em reunião no Palácio da Abolição, e entregue à análise de Camilo.
Maia Jr. admite, por exemplo, que o modelo elaborado aconselhava extinguir até 13 pastas, restando ainda 14. "Nós, técnicos, somos mais ousados. Na minha vida, aprendi que é preciso fazer a recomendação técnica e de menor custo, mas a dose política no serviço público é o governador que tem que dar", afirma.
Foi aí que, nas palavras do secretário, "entrou o tempero" do chefe do Executivo, que "fez alguns ajustes, não muito diferentes do que a gente estava propondo". O estudo partia de "14 ou 15 (secretarias) para ficar com talvez 17, mas fomos pra mesa e chegamos com 21", avalia.
"O estudo que foi feito era drástico e propunha uma redução mais forte", pondera Nelson Martins. "Analisamos e entendemos que a maneira como foi feita era a melhor forma."
O secretário do Planejamento, no entanto, minimiza o número inferior de cortes nas pastas. "A boa reforma é a possível. O simbólico não é o reducionismo, e sim a eficiência."
Eixos
Segundo Maia Jr., titular da Seplag, a reforma administrativa se baseia em três pilares: valorizar, qualificar e buscar a excelência do serviço público; a tecnologia; e, finalmente, a engenharia de processos.