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"Previamente, elas são julgadas e culpadas", analisa pesquisador
Reportagem

"Previamente, elas são julgadas e culpadas", analisa pesquisador

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A percepção da dinâmica dos crimes cometidos contras grupos considerados vulneráveis, o que inclui os negros, pobres, moradores da periferia e os LGBTs, é prejudicada pelo despreparo das polícias. A avaliação é do sociólogo e coordenador do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e da Violência (Covio) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Geovani Jacó.

"Existem procedimentos de como a Polícia deve agir, mas não existe a  internalização dessa compreensão", defende. O professor ressalta que, apesar da homofobia não ser considerada uma tipificação criminal, o direito à liberdade está previsto em estatutos e na própria Constituição. Para ele, esse entendimento deve ser aplicado aos agentes de segurança, ainda durante a formação.

Jacó considera que, ao afastar a possibilidade de homicídio decorrente de homofobia em casos como o de Dandara dos Santos, bem como de apontar o envolvimento das vítimas com drogas ou grupos criminosos como motivação para os crimes, a SSPDS peca por permitir uma condenação antecipada das vítimas.

"Previamente, elas são julgadas e culpadas. São elas as violentas, elas que tomaram iniciativa de agressão e, portanto, morreram porque são culpadas. Essa prática do Estado revela um preconceito, racismo institucional e violência estrutural que organiza a sociedade e instituições, seus conteúdos e modos de agir", analisa.

O sociólogo enfatiza que o Estado tem papel pedagógico na educação das pessoas e na desconstrução dos preconceitos, e não deve fortalecer a reprodução de violências. "Há um esforço enorme de silenciar essas práticas, de não reconhecer as motivações e características que acompanham e orientam as violências cometidas contra determinados segmentos da sociedade, estigmatizados por conta de uma longa tradição moral", conclui.

 

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