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A disputa pela presidência da OAB-CE

| ADVOCACIA | A diretoria da OAB-CE é disputada por cinco chapas, entre críticas à atual gestão e a defesa da importância da instituição para a sociedade

01:30 | 08/11/2018
Finalizadas as disputas eleitorais para Legislativo e Executivos estaduais e federal, as advogadas e os advogados cearenses estão envolvidos em um novo pleito. A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados no Ceará, assim como para os demais cargos que compõem o quadro da entidade, ocorrerá no próximo dia 28.

[SAIBAMAIS] 

Com 85 anos de atuação no Ceará, a Ordem tem papel relevante não só no que concerne à classe de advogados, mas também na defesa de interesses da sociedade como um todo, garantem ex-presidentes da OAB Ceará ouvidos pelo O POVO. "A OAB tem um histórico de lutas em defesa da cidadania, da afirmação dos direitos humanos, no aperfeiçoamento de instituições jurídicas e políticas. Ela é uma entidade de classe sim, mas é uma entidade sobretudo do povo dessa terra", aponta Hélio Leitão, que presidiu a instituição entre 2004 e 2009.

 

Essa importância seria o motivo para a disputa acirrada. "A Ordem tem um papel muito forte frente a sociedade, é uma entidade que historicamente se notabilizou por ser uma trincheira cívica da cidadania e isso dá visibilidade muito grande ao presidente ou à presidenta", explica Valdetário Monteiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que esteve à frente da secção Ceará entre 2010 e 2015.

 

Presidente da OAB Ceará entre 1998 e 2003, Paulo Quezado concorda. "Sempre a OAB teve essas campanhas que mobilizam não só o advogado, mas a sociedade. Eu disputei a primeira em 1984 e sempre foram eleições acirradas, com debate caloroso. Gera uma paixão muito grande", lembra ele.

O pleito deste ano conta com cinco chapas lideradas pelos advogados Roberta Vasques, Erinaldo Dantas, Edson Santana, Regina Jansen e Luiz Antônio Lima, segundo a ordem de registro das candidaturas.

 

A campanha apresenta um cenário de tensionamento, com uma divisão na diretoria que assumiu o comando da entidade em 2016. A ex-vice-presidente, Roberta Vasques, registrou a candidatura de chapa dissidente do atual presidente Marcelo Mota, que está apoiando o advogado Erinaldo Dantas para substituí-lo. Mota, que optou por não tentar reeleição para o cargo, concorre na mesma chapa de Dantas, mas para a vaga de conselheiro federal.

 

Marcelo Mota explicou que a reeleição nunca foi intencionada por ele. "Nunca foi projeto meu, embora seja possível do ponto de vista da legalidade. Desde o início, eu queria contribuir com um só mandato. Não tenho qualquer projeto pessoal de poder junto à OAB, apenas queria deixar minha contribuição como de fato estou deixando e desejo que esse bastão seja passado agora para outra pessoa", justificou.

 

A gestão de Marcelo Mota também é alvo de críticas, como do ex-presidente da OAB Ceará, Cândido Albuquerque, que atualmente dirige a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). "O grande problema hoje é que OAB passou a representar o interesse de determinadas organizações políticas. (...) Ocorre que a OAB além de ser a instituição de defesa dos advogados, talvez seja o mais legítimo mecanismo de defesa dos interesses sociais. Então, não pode estar atrelada a governo, não é possível", critica ele, que presidiu a entidade entre 1995 e 1997.

 

Para o atual presidente da instituição, as críticas a ele são infundadas. "Ressalto que não tenho nenhuma filiação partidária e nem com os poderes constituídos, o que temos é um diálogo franco por questões institucionais e um diálogo que considero salutar para a harmonização dos poderes". Ele acrescenta ainda que, em sua gestão, "a Ordem não se furtou de travar lutas importantes para a classe e população".

 

Apesar das críticas das quais tem sido alvo durante essa campanha, a avaliação de Marcelo Mota sobre os quase três anos que passou à frente da secção Ceará é positiva. Entre os projetos implementados, ele destaca a criação do Tribunal de Defesa das prerrogativas, a ampliação do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia e o desenvolvimento da OAB Itinerante. "Esse trabalho, nesse triênio, foi feito de forma independente, ética, corajosa e com compromisso à advocacia. Dediquei 100% do meu tempo na defesa da classe advocatícia e sociedade, deixando legados importantes", garante.

 

Com pouco mais de uma semana de campanha para as eleições da OAB Ceará, que encerrou o período para registro de candidaturas no dia 29 de outubro, os ex-presidentes acreditam que se faz necessária uma disputa tranquila. "O apelo que a gente faz é que a campanha se dê com a discussão de projetos para a OAB, que a gente evite acirramento de ânimos, evite agressões pessoais. Nós, que somos tão críticos da política tradicional, temos a responsabilidade de fazer uma política de alto nível", defende Hélio Leitão.

LUANA BARROS

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