Foi lançado ontem o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará na Defensoria Pública do Estado. A iniciativa tem a finalidade de ser uma central de denúncias e relatos de violência a qualquer pessoa que se sinta discriminada ou tenha sofrido algum tipo de preconceito por questões relacionadas às suas posições políticas e ideológicas. Pelo prazo de um ano, esses casos serão mapeados.

O Observatório reúne a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).

A intenção é que as instituições desempenhem auxílio para que os direitos sejam garantidos, consolidem os dados e contribuam para que haja prevenção e enfrentamento aos casos relatados de intolerância política e ideológica.

O Observatório foi criado, porque as entidades temem que, independentemente do resultado do 2º turno, no próximo domingo, haja um aumento de ocorrências de intolerância, de criminalização de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais mais vulneráveis da sociedade.

De acordo com a defensora pública-geral do Ceará, Mariana Lobo, não existia um espaço para todas essas denúncias serem catalogadas. Segundo ela, o Observatório vai trabalhar na garantia do direito da população, sem qualquer vinculação política partidária. Além da proteção da vítima, haverá a defesa do agressor. "É preciso garantir ao possível agressor uma garantia da ampla defesa, do contraditório, que são princípios que as instituições defendem e que têm de assegurar", disse.

O defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União do Ceará, Edilson Santana, argumenta que o Observatório "não é investigação". "Vai colher a informação e verificar quais são os direcionamentos que possam ser tomados", conta. Ele também acha que com a criação desse Observatório poderá vir a inibir ataques discriminatórios, de intolerância política e ideológica.

Qualquer pessoa residente no Ceará poderá formalizar uma denúncia por meio de uma plataforma online: http://bit.ly/ObservatorioCE. Também será possível acessar a ferramenta pelo próprio site da Defensoria Pública do Ceará: http://www.defensoria.ce.def.br/.

O registro deve ser feito com a identificação da vítima, que terá garantia de sigilo absoluto de seus dados pessoais e de outras informações solicitadas. O Observatório verificará todos os dados notificados.

Quem não puder registrar a denúncia pela internet, poderá fazê-la por número telefônico próprio do Observatório, que ainda vai ser divulgado. Por enquanto, a recomendação é ligar para o Alô Defensoria (129), serviço gratuito. As informações da vítima serão encaminhadas ao Observatório.

Também participaram da palestra de apresentação do Observatório a defensora pública federal, Carolina Botelho; Christiane Brito, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-CE; a defensora pública do Ceará, do Núcleo dos Direitos Humanos, Sandra Moura Sá; e a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Beatriz Xavier.

Números

129
É o número de telefone do Alô Defensoria para o contato da população de forma gratuita

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