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O Ceará que compôs a Constituinte

01:30 | 05/10/2018

Entre fevereiro de 1987 e setembro de 1988, parlamentares de todos os estados brasileiros reuniram-se em Assembleia Constituinte para dar forma à CF 88. Pelo Ceará, foram 26 parlamentares entre deputados federais e senadores das siglas PMDB (hoje MDB), PTB, PDS, PFL e PDT.

 

Vice-presidente da Constituinte, o ex-senador Mauro Benevides (PMDB) chegou a presidir o grupo na ausência do senador Ulisses Guimarães. "Houve um grande embaraço entre o Centrão e os pequenos blocos e eu fui designado para a missão de superar esse impasse. Nós encontramos uma solução. Lembro-me também que começaram a ser introduzidas algumas alterações com gravames ao erário e foi algo difícil de contornar", recorda.

 

Sobre momentos positivos, o ex-parlamentar cita a criação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), do qual ele foi o primeiro signatário.

 

Para Moema Santiago (PSDB) primeira deputada federal pelo Ceará, eleita à época pelo PDT a licença-maternidade representou um grande avanço democrático no texto constitucional. "Foi um dos momentos mais bonitos que vivi na Constituinte", cita.

 

O ex-deputado federal Ubiratan Aguiar (MDB) diz que a presença da sociedade nas comissões e nos corredores do Legislativo foi um dos ápices da Constituinte. 

 

"Víamos todos os núcleos sociais presentes. Lembro que nesse período tive uma pneumonia forte e recebi uma ordem médica de não sair de casa. Até que chegou o dia de votação de uma emenda muito importante para mim e eu resolvi ir. Nós ganhamos por um voto. A Constituinte envolvia alma e coração. Nela, acontecia o debate do que a nação reclamava", destaca.

 

Sobre pontos constitucionais passíveis de reavaliações ou aperfeiçoamento, Aguiar cita os direitos humanos. "Mesmo não tendo sido alcançado o ideal, houve avanços nos direitos humanos. Eles, todavia, não foram alcançados em sua plenitude".

 

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