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O que fez do Ceará um ponto fora da curva
Reportagem

O que fez do Ceará um ponto fora da curva

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Quando se observa a saúde fiscal dos estados brasileiros, o Ceará é uma exceção. Em 2017, mesmo na crise e enfrentando o sexto ano consecutivo de seca, o Estado conseguiu não só ter as contas em dia, como manter o nível de investimento em 11,1% da Receita Corrente Líquida (RCL).

 

Foi o maior percentual entre os estados, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Também tinha o quinto menor gasto (49,3%) com despesas de pessoal, em relação à RCL.

 

O presidente do Corecon, Lauro Chaves, explica que o quadro é resultado de uma cultura de educação fiscal de mais de 30 anos. Ele lembra, por exemplo, que no primeiro governo de Tasso Jereissati (PSDB), houve uma reforma que desligou mais de 20 mil servidores que acumulavam cargos ilegalmente. "E todos os governadores que vieram depois deram continuidade e aprimoraram ainda mais esta política fiscal", diz.

 

Sucessivas medidas de modernização dos mecanismos de controle do fisco estadual ajudaram a reduzir a evasão e aumentar a participação da arrecadação própria, reforça o economista Alexandre Cialdini. Também foram extintos mais de 40 itens de obrigações acessórias e criado um comitê gestor para controle do gasto corrente.

 

Mas, para o Estado manter a boa fama, nos próximos anos há muitos desafios. O sistema próprio de Previdência hoje tem um déficit de R$ 1,6 bilhão. E, assim como nos demais estados, o governador eleito terá que decidir como enfrentar a queda de receitas.

 

A popularização dos aplicativos de mensagem, por exemplo, tem derrubado as arrecadações estaduais com os serviços de telecomunicações. Dados da consultoria Telecom mostram que, em todo País, a fatia do ICMS com este tipo de serviço que, em 2010, era de 11%, hoje, não chega a 7,3%.

 

É preciso avançar também no combate às desigualdades. "E para fazer isso temos que dar um passo adiante no equilíbrio fiscal, que é melhorar a qualidade do gasto público", destaca Lauro.

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