O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, até as 19 horas de ontem, último dia do prazo, 866 pedidos de registro de candidaturas. Foram protocoladas 565 solicitações para deputado estadual, 251 para deputado federal, seis candidatos a governador, seis a vice, e 13 candidaturas ao Senado, além de 13 primeiros suplentes e 12 segundos suplentes.
A soma para o Senado destoou por conta de uma candidatura não prevista. O empresário José Alberto Bardawil apresentou registro de candidatura individual. Mas o partido ao qual pertence, o Podemos, já havia lançado Eunício Oliveira (MDB), em coligação majoritária.
Conforme a secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que só pode haver um pedido de candidatura por coligação majoritária.
Bardawil também não indicou um segundo suplente, o que configura uma possível segunda irregularidade. Segundo Cavalcanti, caberá ao juiz relator, Tiago Asfor Rocha Lima, decidir pelo deferimento ou não da candidatura. Bardawil não foi localizado pelo O POVO.
Até a próxima sexta, 17, os pedidos dos postulantes serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, para efeito de publicidade e eventuais solicitações de impugnação.
As queixas poderão ser realizadas no intervalo de cinco dias, a partir da divulgação. Podem apresentar pedidos de impugnação os próprios candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral.
Também no intervalo dos cinco dias, a Secretaria Judiciária realizará análise da documentação. Os candidatos serão procurados em casos de irregularidade ou inconsistência.
Após esse período, o processo será analisado na Procuradoria Regional Eleitoral, para emissão do parecer de deferimento ou indeferimento. Em seguida, os documentos são submetidos ao juiz relator, para julgamento monocrático.
Casos de impugnação, contudo, serão julgados por colegiado. Nessas situações, o prazo será estendido para sete dias. Nesse período, a análise da documentação será realizada, enquanto o candidato contesta a impugnação. De todas as decisões, cabe recurso.
Caso julgue necessário, o relator pode abrir prazo para instrução processual, com a oitiva de testemunhas, juntada de documentos, alegações finais e julgamento. Todo o trâmite deve ocorrer até 17 de setembro, prazo final para todos os casos serem julgados.
Orleanes Cavalcanti destacou ainda que as comunicações de intimação aos candidatos serão realizadas por e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea, através do Whatsapp. Neste caso, as mensagens serão enviadas exclusivamente pelos números (85) 9-9125-4807, 9-9126-0527 e 9-9125-8715.
No prazo de dois dias, os candidatos escolhidos em convenção partidária, e que não tiveram a candidatura efetuada pelos coletivos, poderão requerer o registro junto ao TRE. Nessa situação, o total de pedidos pode superar os de 2014, quando houve 875 solicitações, 1% a mais que este ano. (colaborou Érico Firmo)
REFORÇO
O TRE montou força-tarefa, convocando quatro juízes suplentes. Ao todo, serão dez juízes relatores. Também foram destacados 20 assessores e 38 servidores para a Secretaria Judiciária.
Agenda do 1º dia de campanha dos candidatos ao Governo
Às 7 horas, Camilo visita o Mercado Central de Fortaleza. Às 10 horas, tem reunião no Palácio da Abolição. Ao meio-dia, participa de caminhada e almoça no Becco do Cotovelo, em Sobral. Às 15 horas, visita o Hospital Regional em Quixeramobim. À noite, vai à Igreja de Santo Antônio (Barbalha) e à estátua de Nossa Senhora de Fátima (Crato).
AILTON LOPES (Psol)
O candidato abre campanha com café da manhã, às 7 horas, no Mercado São Sebastião. Às 9 horas, realiza caminhada pelo Centro. Às 14 horas, participa de bate-papo no O POVO, com transmissão pelo Facebook. Às 16 horas, realiza bandeiraço no Benfica. Já às 18h30min, participa de caminhada pelo mesmo bairro.
GONZAGA (PSTU)
O candidato realiza, às 16 horas, ato de lançamento da candidatura, no formato "tribuna livre", na Praça José de Alencar, no Centro. Às 18 horas, concede entrevista à imprensa. Na sexta-feira, às 6 horas, visita canteiros de obras. Já às 14 horas, concede entrevista ao O POVO, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
CAMILO SANTANA (PT)
Às 7 horas, Camilo visita o Mercado Central de Fortaleza. Às 10 horas, tem reunião no Palácio da Abolição. Ao meio-dia, participa de caminhada e almoça no Becco do Cotovelo, em Sobral. Às 15 horas, visita o Hospital Regional em Quixeramobim. À noite, vai à Igreja de Santo Antônio (Barbalha) e à estátua de Nossa Senhora de Fátima (Crato).
GENERAL THEOPHILO (PSDB)
O candidato realizará caminhada no Centro de Fortaleza, a partir das 15 horas, com concentração na Praça José de Alencar.
O cortejo se encerrará na Praça do Ferreira.
HÉLIO GÓIS (PSL)
Pela manhã, o candidato participará de reuniões internas com representantes do partido. À tarde, Hélio se reunirá com lideranças evangélicas, em encontro fechado.
MIKAELTON CARANTINO (PCO)
O candidato participará de reunião, na sede da TV Ceará, na Aldeota, às 10 horas. Estarão presentes os diretores da empresa e representantes de todos os candidatos ao Governo. Durante a tarde, realiza reuniões internas com as lideranças do partido.