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Manual de padronização é aposta para solução de calçadas
Reportagem

Manual de padronização é aposta para solução de calçadas

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Tipo Notícia

Para a execução do Plano de Caminhabilidade de Fortaleza, a prefeitura precisará realizar algumas intervenções, como instalações de semáforos, rampas, passagens de nível, entre outras. "Soluções simples", segundo Edilene Oliveira, coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Mas, que ainda seguem em fase de estudo e sem orçamento definido.

 

A aposta da gestão municipal no que tange à questão das calçadas é o Caderno de Padrões Municipais para Calçadas e Passeios, com entrega prevista para o próximo dia 22 de setembro. Conforme o Código de Obras e Posturas do Município (lei nº 5.530/81), os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela manutenção das calçadas.

 

Parâmetros como dimensões, grau de inclinação e materiais adequados são algumas das orientações que deverão constar no novo documento. "O dinheiro para fazer uma calçada certa é o mesmo pra fazer uma errada. Às vezes até mais. A ideia é que a Cidade vá se acostumando a fazer calçadas melhores porque, a médio e longo prazo, vamos ter uma caminhabilidade melhor", planeja Edilene.

 

Dentre os resultados possíveis quando se proporciona melhores condições de caminhabilidade, o mestre em Urbanismo Caminhável Lincoln Paiva, cita o aumento da qualidade de vida e da segurança. 

 

"Traz vida para a Cidade. Aumenta os olhos nas ruas. As pessoas começam a se conhecer. Só tem ganho. As cidades não foram construídas pras pessoas e a gente precisa recuperar isso", frisa.

 

O especialista, porém, faz críticas às legislações que atribuem a responsabilidade das calçadas à população. "Cuidar da via é uma função pública. Compreende-se via a calçada do lado esquerdo, leito carroçável e calçada do lado direito. Como é que a municipalidade cuida só da via do carro e não cuida da via onde as pessoas andam? 

 

As cidades precisam prever orçamento pra começar a se responsabilizar pelas calçadas", atenta o especialista.

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