Colaboração entre os municípios e o avanço de indicadores da educação em tempo integral são pontos fortes do Ceará com relação às metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Por outro lado, a universalização da pré-escola, apesar de índices melhores do que o do Nordeste e o do Brasil, está estagnada. O desafio maior se apresenta no ensino médio, acompanhando o padrão nacional.
“O Ceará avançou muito na colaboração de Estado e municípios. É uma exceção e tem muito a ensinar ao Brasil. Tanto pela política em si quanto pelos resultados de aprendizagem”, avalia Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Para Vanessa Souto, coordenadora de projetos do Todos Pela Educação, “se a gente olhar a série histórica, o Ceará não consegue avançar” no índice de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola (meta 1).
“Em 2014, o Ceará já tinha porcentagem alta, 97,3% (das crianças matriculadas). Em 2015 houve queda, em 2016 aumentou, mas estagnou”, explica.
Conforme Jaana Fernandes, coordenadora de planejamento e políticas educacionais da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a meta de atendimento em tempo integral (meta 6) foi alcançada pelo Ceará em 2017. “Avançamos mais, diante de estados mais ricos.
Diante do País inteiro, não só do Nordeste. A meta era 25% e já estamos com 30% em 2017. A média do Brasil em 2017 era de 17,4%”, compara.
Apesar de não funcionar na maior parte do País, ela frisa que, no Ceará, o regime de colaboração entre cidades funciona por meio de programas como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic).
“Todos os municípios participam do Paic, independente de partidos políticos. Com bolsas para a formação de professores, material didático, premiação a municípios que se destacam com bons resultados e outras ações”.
De acordo com ela, têm sido realizados projetos para melhoria e qualidade do ensino médio. “Foi criado o ‘Cheguei Ensino Médio’, para matricular os alunos do fundamental no 1º ano do ensino médio e (...) evitar abandono escolar. Foi criada uma sala de situação para monitoramento da infrequência e dos rendimentos dos estudantes, além do ‘Enem Chego Junto, Chego Bem’ e do ‘Enem Não Tira Férias’”, detalha.
De acordo com Jaana, metas que dizem respeito a formação, salário e carreira dos professores também são prioridades. “O Ceará implementou o piso salarial e a chamada nova carreira do magistério na educação básica”.