A batalha de decisões judiciais que se travou para definir a liberdade ou a permanência na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, 8, expõe o Judiciário a questionamentos sobre sua imparcialidade e pode afetar, principalmente, a Operação Lava Jato. A suposta vinculação política de magistrados, para ambos os lados, tem possibilidade de repercutir no futuro da operação que se imbui do combate à corrupção.

O professor de direito constitucional Vladimir Feijó, do Ibmec/MG, entende que a disputa entre o desembargador Rogério Favreto e o juiz Sergio Moro dá sinais de ausência de isonomia no Judiciário brasileiro e expõe outros problemas, como quebra de hierarquia, privilégios no tempo processual, desvirtuamento de normas judiciais.

“Não só a Lava Jato poderá sair afetada, como o próprio Judiciário.

Se não houve um posicionamento firme do STF estabelecendo a hierarquia, parece que se abre uma porta para decisões unilaterais de juízes e desembargadores”, considera.

Ao ter questionada a tendência política dos dois magistrados, o professor entende que pode-se passar imagem de que a Justiça é um instrumento de interferência política. “O maior prejudicado é o Judiciário, que, em vez de se constituir como isento e imparcial, dá ideia de que pode ser usado a favor ou contra um candidato”, afirma.

O professor Alexandre Bahia, também do Ibmec/MG, concorda que a atitude do desembargador em acatar o pedido de habeas corpus em um plantão, assim como as interferências de Moro e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na decisão, abre dúvidas sobre a atuação política do Judiciário. “Isso fortalece a tese de um comportamento atípico em relação ao ex-presidente. Pode dar ideia de que a operação não está diretamente interessada no combate à corrupção mas direcionada a alguns segmentos da política”, afirma.

Na avaliação de Ademar Mendes, presidente da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (OAB-CE), a situação foi “traumática para o Judiciário brasileiro” e amplia as suspeitas já levantadas sobre a interferência do juiz Sergio Moro no processo, mas não deve afetar os demais processos tocados na operação. “Foi uma situação episódica. A Lava Jato não é só o presidente Lula”, afirma. “Infelizmente, isso causou uma desordem institucional de todas as partes envolvidas, mas, superado o episódio, as coisas voltam a caminhar plenamente”, continua.

No entendimento de Mendes, pela expressividade política no País, é a figura de Lula que pode atrair a politização do processo judicial, colocando como pano de fundo a atuação do Judiciário.

Frases

Não só a Lava Jato poderá sair afetada, como o próprio Judiciário. Se não houve um posicionamento firme do STF estabelecendo a hierarquia, parece que se abre uma porta para decisões unilaterais de juízes e desembargadores”

VLADIMIR FEIJÓ

Professor do Ibmec/MG

Infelizmente, isso causou uma desordem institucional de todas as partes envolvidas, mas, superado o episódio, as coisas voltam a caminhar plenamente”

ADEMAR MENDES

Presidente da Comissão de Legislação da OAB-CE