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Quanto tempo leva para abrir uma empresa no Ceará

| MODERNIZAÇÃO | Estado diminuiu em mais de 100 dias o prazo médio para abertura de empresas, transformando processos físicos em digitais. No entanto, entraves burocráticos ainda tornam longo o caminho para alcançar o tempo ideal

01:30 | 18/06/2018
O EMPRESÁRIO Anísio Queiroz abriu uma cervejaria em Fortaleza em de 20 dias ALEX GOMES/ESPECIAL PARA O POVO
O EMPRESÁRIO Anísio Queiroz abriu uma cervejaria em Fortaleza em de 20 dias ALEX GOMES/ESPECIAL PARA O POVO

Abrir uma empresa no Ceará demora entre 30 e 45 dias. O prazo pode parecer longo, mas é menor que a média nacional de 80 dias, observada em estudo recente do Banco Mundial, para que o empreendedor consiga formalizar um negócio. O prazo atual é ainda melhor, se comparado aos 145 que demoravam antes da informatização dos processos, iniciado em 2016 pelo Governo cearense. A redução do tempo é de aproximadamente 80%. Ainda assim, segundo a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro, o prazo ideal seria de até cinco dias.

Muito aquém do quanto empreendedores de países como Portugal levam para abrir empresa, em que o processo é praticamente instantâneo, a meta para formalização de negócios projetada pela Jucec já é realidade em alguns casos. Carolina exemplifica que empresas do comércio e serviços, que correspondem à principal parcela de aberturas de negócios no Ceará, com baixo risco urbano para instalação, já conseguem legalização de forma online, pelo site da Junta, nos cinco dias ideais.

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“A gente compreende que a burocracia é um entrave para a formalização. Muitas empresas estão atuando informalmente. E a gente quer que o Estado impulsione essas empresas para a formalidade. A gente tem feito o trabalho nos municípios cearenses para ter um melhor ambiente de negócios, o que significa recepcionar de forma simplificada esse empreendimentos que estão se constituindo”, assegura a presidente da Jucec.

Na opinião do consultor empresarial Sérgio Melo, o Estado está caminhando com informatização e com a velocidade de integração dos órgãos -como Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Secretarias de Finanças do Municípios.

“Mas ainda estamos muito longe do que seria o ideal, que deveria ser formalizar em um dia e começar a funcionar no outro. Atualmente, se é necessária a aprovação de algum órgão regulador, o prazo vai ser muito longo”, observa. Para ele, o empreendedor deveria achar soluções para processos em “uma única porta, e não ter que bater de porta em porta entregando documentações muitas vezes similares”.

Com uma cervejaria inaugurada no bairro Aldeota, em Fortaleza, na última sexta-feira, 15,  junto com os sócios Fábio Urbano e Calebe Diaz, o empresário Anísio Queiroz é exemplo disso.

Por se tratar de uma indústria, ainda que artesanal, a retirada dos os alvarás de funcionamento prolongaram os trâmites. “Tirar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) foi simples, mas em relação aos alvarás e aos certificados, foi preciso ter paciência”, conta.

Ainda assim, a contadora Luciana Monte, responsável pela abertura da cervejaria, conta que o processo, por ter sido online, demorou cerca de 20 dias, “o que em outras época seria até dois meses”. Por isso, considera, houve avanço.

Baseados em uma tendência mundial e impulsionado pela Lei da Redesim, que estimula a integração dos órgãos e digitalização de processos, a Jucec tem conseguido diminuir os entraves burocráticos.

Entretanto, a gestora acredita que o Brasil precisa de uma legislação que torne obrigatória para órgãos e empreendedores os processos digitais, em detrimento dos físicos.

“O processo por papel tem protocolo, passa por auditoria, é submetido a uma chancela, e só depois é digitalizado. Tenho um caminho físico do papel. Se o processo físico é excluído, posso simplificar processos internos de cada órgão”, reforça Carolina Monteiro.

E é isso o que propõe o projeto de lei 145-2018 do Senado Federal.

Avanços tecnológicos implementados no processo digital seriam, para a presidente da Jucec, suficientes para impedir que a facilidade quanto à abertura de negócios não acabasse por permitir que empresas de fachada fosse abertas ou mesmo leis ambientais e urbanas fossem burladas.

 

DOMITILA ANDRADE