Reduzir o tempo estimado para abrir uma empresa de 187 dias para, em alguns casos, até cinco. Este foi um dos resultados que levaram Fortaleza, entre 2016 e 2017, a ter o maior avanço entre 32 municípios avaliados na pesquisa Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), realizada pela ONG Endeavor, de incentivo ao empreendedorismo.

O ICE avalia também as cidades nos aspectos de infraestrutura, mercado, acesso a financiamentos, inovação, capital humano e cultura empreendedora. Com avanço no aspecto regulatório, passando da 29ª colocação para a segunda, a Capital cearense conseguiu, no ICE geral, escalar da 29ª posição para a 24ª.

Entendido como “case de sucesso” pela Prefeitura Municipal, programa Fortaleza Online foi um dos responsáveis pela desburocratização da emissão de documentos e alvarás paras quem quer abrir um novo negócio.

Conforme a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), responsável pelo programa, atualmente microempresas no sistema Simples (que reduz a burocracia para pagamento de tributos) em Fortaleza preenchem 19 fichas obrigatórias, em comparação com 75 fichas em Florianópolis, capital catarinense.

Com o Programa, é possível emitir documentos que antes demoravam de 60 a 120 dias, para serem emitidos em apenas 48 horas. As autorizações e licenças são expedidas de forma imediata e gratuita, ou quando há necessidade de pagamento de taxas em até 48 horas, tempo necessário para compensação bancária.

Em pouco mais de dois anos de atuação, ao todo, de acordo com a Seuma, já foram emitidos mais de 300 mil documentos, entre alvarás, licenças e isenções. Consulta de Adequabilidade Locacional (Atividades e Construção Civil), isenção e aprovação de Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS) e licença sanitária para Atividades de Baixo Risco foram os cinco serviços mais requeridos no programa. São 22 os documentos que podem ser emitidos por meio do Fortaleza Online. A Seuma estima que ainda neste semestre o programa contemple 30 serviços.

Estarão disponíveis autorização para eventos em espaços públicos; autorização especial de utilização sonora para estabelecimento; isenção da autorização especial de utilização sonora para estabelecimento; renovação da autorização especial de utilização sonora para estabelecimento; licenciamento, isenção, e renovação do licenciamento de publicidade e propaganda; e regularização da Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental (Liua).

O programa da Prefeitura de Fortaleza funciona em integração com diversos órgãos municipais, como a Secretaria das Finanças (Sefin) e a Secretaria da Saúde (SMS); estaduais, como a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec); e federais, como a Receita Federal.

ONLINE

O Programa Fortaleza Online é um sistema que atende ao cidadão de forma que a obtenção de licenças e autorizações sejam solicitadas via internet. Atualmente, 22 tipos de documentos já podem ser emitidos