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Serviços prestados ao consumidor como fornecimento de água e luz, além de produtos como gás de cozinha e combustível, têm pesado no orçamento mensal, comprometendo parte da renda familiar. Os usuários buscam economizar e as agências reguladoras devem evitar preços abusivos e fiscalizar a eficiência dos serviços. Nessa equação, é importante acompanhamento das variações de mercado.
[SAIBAMAIS]
Apesar de regulados, os preços de energia e água têm subido acima da inflação que fechou 2017 em 2,95%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A tarifa de água, por exemplo, sofreu alta de 5,7% em janeiro deste ano, em todas as categorias de consumo. Este é o terceiro reajuste aplicado, tendo sido o primeiro de 12,9% em maio de 2017 e o segundo de 4,33% em agosto do ano passado.
Já a energia, passou por reajuste médio de 4,96% no Ceará na ultima terça, 17, sendo alta de 3,8% para os consumidores de baixa tensão e 7,96% para os de alta tensão, a exemplo da indústria.
Sem a regulação nos serviços públicos prestados pelos órgãos privados, os preços seriam abusivos e arbitrários, pontua Hélio Winston Leitão, presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). “É preciso um limite para que não se passe ao usuário um valor desarrazoado”, explica o gestor, destacando o princípio da modicidade da tarifa, para oferecer valores módicos e justos.
No Ceará, Hélio considera os serviços razoáveis a bons. Na área de energia, por exemplo, a concessionária Enel figura entre as três melhores do País pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, a Arce regula Enel, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. “Serviço público é dinâmico tem de estar sempre sendo melhorando”, afirma.
Para contribuir com a prestação dos serviços, o consumidor pode participar das audiências públicas realizadas pela Arce e acessar os canais de comunicação disponíveis. Hélio incentiva a interação para se compreender a composição das tarifas e colaborar com sugestões. “Só na energia temos 3,4 milhões de usuários e a participação não chega a 10%. É importante que o usuário participe”, avalia.
Para o País ter mais eficiência é importante que o custo de energia, um item de primeira necessidade, seja competitivo com outras regiões e países, avalia Jurandir Picanço, consultor na área de energia da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará.
Ele lembra que os encargos e impostos na tarifa de energia representam quase 45% da conta, sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) um dos que mais oneram. “Fazem com que a energia no Brasil, que é uma das mais baratas do mundo em relação à produção, chegue para o consumidor como uma das mais caras do mundo”, avalia.
O economista Alex Araújo explica que, enquanto os alimentos foram os vilões do orçamento doméstico em 2016, os derivados do petróleo e a energia vêm puxando as altas acima do IPCA. São setores que têm uma inflação própria, sendo afetados pela política internacional e variação cambial, no caso do valor do petróleo e pela questão hídrica, no caso da energia.
Dentro do IPCA, esses itens entram na categoria de “preços administrados”, que são regulados, mas merecem sempre a atenção do consumidor, alerta Alex incentivando o usuário a ficar vigilante.